Corregedoria-Geral de Justiça anuncia mutirão contra sub-registro civil em Tabatinga
Em visita técnica realizada nesta semana ao município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” na localidade.
A iniciativa, voltada para a população local, com ênfase no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocorrerá no período de 20 a 23 deste mês de julho.
O “Registre-se!” foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2023 e, em âmbito regional, teve sua interiorização reforçada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que coordena a iniciativa regionalmente.
Neste ano, além do mutirão realizado em Manaus em abril, por determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a programação foi levada ao município de Parintins, no mês de maio, e a Barcelos, no último mês de junho.
Os preparativos para o “Registre-se!” em Tabatinga estão em estágio avançado e foram reforçados, nesta semana, com a realização de uma visita técnica à localidade por representantes da Corregedoria-Geral de Justiça.
Integraram a comitiva da visita técnica o juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do “Registre-se!”, Roberto Santos Taketomi; o secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; a assessora técnica da CGJ-AM, Maria Clara Simonetti Teixeira; e a assessora de gabinete do juiz-corregedor auxiliar, Amanda Vieira Lopes Jacinto.
Na agenda de atividades da visita técnica, dentre outras providências logísticas em preparação ao evento, a equipe da CGJ-AM visitou as instalações do Centro de Educação de Tempo Integral-CETI João Carlos Pereira dos Santos – local onde ocorrerá o mutirão de serviços –; esteve no Fórum de Justiça da comarca; e reuniu-se, na última quinta-feira (2/7), com o prefeito municipal de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz; com a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Jocileida Menezes; com a diretora interina do CETI João Carlos Pereira dos Santos, Jucenilza Paredes; e com o administrador da unidade educacional, Pedro Quadros.
A exemplo dos mutirões realizados neste ano em Manaus e nos municípios de Parintins e Barcelos, em Tabatinga, com o “Registre-se!”, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros oportunizarão à população local o acesso a serviços como: expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física); emissão de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento; orientação para retificações de documentos já expedidos; dentre outros.
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