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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) segue com inscrições abertas, em 2026, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos, pareceres e demais manifestações técnicas especializadas em apoio às atividades institucionais do órgão. O processo de credenciamento, lançado em agosto de 2024, permanece vigente por prazo indeterminado.
A iniciativa tem como objetivo formar um banco de profissionais e empresas aptos a atender demandas do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), setor responsável por fornecer subsídios técnicos aos membros do Ministério Público em áreas não jurídicas, contribuindo para a instrução de procedimentos institucionais e investigações.
Podem solicitar credenciamento profissionais autônomos e empresas que possuam especialistas nas áreas de ciências contábeis, economia, administração, ciências atuariais, engenharia civil, arquitetura e urbanismo. Os credenciados poderão ser acionados conforme a necessidade do MP, recebendo remuneração proporcional aos serviços efetivamente prestados.
Segundo o edital, os interessados devem estar cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e apresentar a documentação exigida para habilitação. No momento da inscrição, também é necessário informar os municípios onde há disponibilidade para atuação, distribuídos em 19 polos de atendimento no Amazonas.
Uma vez habilitados, os profissionais e empresas permanecem aptos a prestar serviços ao MPAM pelo período de 24 meses, sempre que demandados pelo NAT. O edital e os formulários para inscrição continuam disponíveis no portal institucional do Ministério Público, na área de licitações e credenciamentos.
Links:
1. Edital: https://mpam.mp.br/images/licitacoes/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_18-2024-CPL_46a3a.pdf
2. Área para credenciamento: https://mpam.mp.br/licitacoes/licitacoes-em-andamento?view=article&id=17406:credenciamento-n-xx-2024-cpl-mp-pgj&catid=721
