Cerca de 80% dos produtores atendidos pelo Ipaam, MMA e Pnud devem avançar para análise no Pagamento por Serviços Ambientais. (Foto: Divulgação/Ipaam)
Com 430 atendimentos realizados e 202 certificados de participação entregues, o mutirão de regularização ambiental do Projeto Floresta+ Amazônia foi concluído em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), ampliando o acesso de produtores rurais às políticas de conservação da vegetação nativa e ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A ação, realizada de segunda a sexta-feira (15 a 19/06), reuniu agricultores familiares e pequenos produtores do município.
A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, executado no Amazonas pelo Ipaam por meio da modalidade Conservação.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que os resultados reforçam a importância da atuação integrada entre instituições para ampliar o alcance das ações de regularização ambiental, e aproximar os serviços públicos dos produtores rurais no interior do Estado. Segundo ele, a iniciativa fortalece os instrumentos de regularização ambiental e contribui para ampliar o acesso dos produtores a programas de incentivo à conservação.
“Nosso objetivo é fazer com que os produtores tenham acesso às informações, consigam avançar na regularização de seus imóveis e participem de iniciativas que reconhecem quem conserva a floresta. O Floresta+ Amazônia mostra que é possível conciliar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam.
Dos 430 atendimentos realizados, cerca de 80% devem seguir para a etapa de análise, que vai verificar a possibilidade de enquadramento dos produtores como beneficiários do PSA, iniciativa que reconhece financeiramente agricultores familiares e pequenos produtores rurais que contribuem para a conservação da vegetação nativa em suas propriedades.
Por meio do PSA, os participantes aprovados podem receber incentivos financeiros anuais que variam de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, conforme critérios como área conservada e enquadramento do imóvel rural. O pagamento é destinado a produtores que mantêm a floresta em pé, contribuindo para a redução do desmatamento e a proteção dos recursos naturais.
A coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia no Amazonas, Julia Linhares, ressaltou que o atendimento presencial é fundamental para ampliar o acesso dos produtores às etapas de regularização e aos mecanismos de incentivo à conservação. Segundo ela, a presença das equipes nos municípios facilita o entendimento das regras e fortalece a adesão às políticas ambientais.
“Esses atendimentos ajudam a esclarecer dúvidas, orientar os produtores e identificar aqueles que podem avançar no processo de participação no Pagamento por Serviços Ambientais. É um trabalho que aproxima a política ambiental da realidade de quem vive e produz na região”, afirmou a coordenadora.
A ação contou com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Prefeitura de Parintins, por meio das secretarias municipais de Produção e Abastecimento e de Meio Ambiente.
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA, executada em parceria com o Pnud, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Amazonas, a modalidade Conservação é executada pelo Ipaam, com foco na ampliação do acesso de produtores rurais a mecanismos de incentivo à conservação ambiental.
Para informações e esclarecimento de dúvidas, o contato é a coordenação local do Projeto Floresta+ Amazônia, com Julia Linhares, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 99394-1880.
