Foto: Divulgação/MPAM
Por meio da aplicação de formulário eletrônico, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou de um mutirão carcerário com foco na população LGBTQIAPN+ da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nesta quinta-feira (11/06).
A iniciativa é fruto de parceria entre a Ouvidoria-Geral do MP e o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
Uma equipe de cinco servidores da Ouvidoria participou dos atendimentos, juntamente com trabalhadores do Poder Judiciário e acadêmicos de graduação e pós-graduação do curso de direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sob a coordenação do Comitê Estadual de Políticas Penais, do qual o MPAM faz parte, representado pelas promotoras Adriana Monteiro Espinheira, Christianne Corrêa Bento da Silva e Eliana Leite Guedes do Amaral.
O propósito do atendimento via formulário online é construir um censo carcerário da população LGBTQIAPN+ no Amazonas, com dados como a quantidade de pessoas, quantas se identificam como gays, lésbicas etc., grau de instrução educacional, entre outras questões — tanto objetivas, quanto discursivas.
“A ação de hoje, uma parceria do GMF com a Ouvidoria-Geral do Ministério Público, é importante para garantir todos os direitos previstos na Resolução 348 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que trata do atendimento à população LGBTQIAPN+. Dessa forma, o MP, por meio das Promotorias de Execução Penal e dos membros que compõem o Comitê Estadual de Políticas Penais, se faz presente para que haja celeridade na atuação do parquet em prol da garantia desses direitos”, afirmou a promotora Christianne Corrêa.
Também presente à ação, a promotora Eliana Guedes considerou a experiência gratificante. “Buscamos não apenas coletar dados, mas também promover a conscientização sobre a importância do respeito e da dignidade. Essa ação representa um passo significativo para garantir que as pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade possam viver plenamente suas identidades”, comentou.
Na visão da promotora Adriana Espinheira, o atendimento, além de levantar informações que embasarão futuras políticas públicas específicas, também ajudou a solucionar demandas, “esclarecendo dúvidas ou obtendo informações para a adoção de providências resolutivas e imediatas”.
Nesta sexta-feira (12), o MP dará continuidade aos atendimentos, agora no Centro de Detenção Feminino (CDF). A programação terá o reforço da ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma.
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