Foto: Paula Pessoa/UGPE
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) participaram, nesta terça-feira (9/6), do 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (Encai), realizado em Manaus pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de promover a troca de experiências entre os centros de atendimento de todo o país e fortalecer políticas públicas para a proteção integral de crianças e adolescentes.
A participação da Sedurb está vinculada à coordenação das estratégias do Selo Unicef, que incluem ações de fortalecimento da rede de proteção, a construção de políticas públicas para a infância e a expansão dessas iniciativas junto aos 61 municípios na gestão 2025/2028, com foco no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
A coordenadora de Projetos do Selo Unicef da Sedurb, Reny Moita, destacou o papel estratégico da secretaria na rede de proteção. “A Sedurb atua de forma integrada com os municípios amazonenses para garantir que as políticas de proteção à infância cheguem a quem mais precisa. Nossa participação no Encai reforça esse compromisso e fortalece as ações que desenvolvemos junto ao Selo Unicef em todo o estado”, afirma a coordenadora.
Para a coordenadora-geral do MDHC, Célia Carvalho, os encontros cumprem papel estratégico na identificação e multiplicação de boas práticas de proteção. “Esses encontros são importantes justamente porque os centros conseguem se conhecer e trocar práticas e experiências. Para quem está na gestão, como o Ministério e o próprio Unicef, eles permitem identificar e multiplicar práticas positivas de proteção a crianças e adolescentes”, diz.
Resultado de parceria entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Governo do Amazonas e instituições da rede de proteção, as obras do Centro de Atendimento Integrado foram executadas pela UGPE com investimento de R$ 5,5 milhões, provenientes de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). A equipagem do espaço contou com apoio do MDHC e a estruturação dos fluxos de atendimento foi realizada com suporte do Unicef.
Localizado no bairro Aleixo, na zona centro-sul de Manaus, o centro é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e realiza atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, implementando a Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida.
O Selo Unicef é uma iniciativa da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconhece e incentiva municípios a aprimorarem as políticas públicas para crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
O Governo do Amazonas, por meio da Sedurb, desempenha a função de coordenador e facilitador junto aos 61 municípios, da implementação das ações para cumprir os critérios das certificações, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
