Na localidade, o “Registre-se!” ocorrerá de 8 a 10 de junho e terá importância singular, uma vez que o município possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos (Foto: Marcus Phillipe)
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com a colaboração de órgãos parceiros, deu início na última segunda-feira (8/6) ao primeiro mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” – de Barcelos, município a 399 quilômetros de Manaus.
Na localidade, o “Registre-se!” ocorrerá de 8 a 10 de junho e terá, notadamente, uma importância singular, uma vez que o município – o maior em extensão territorial do Amazonas – possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados em 2024.
Em Barcelos, a solenidade de abertura do mutirão ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Estadual São Francisco de Sales, unidade de ensino onde será realizado o atendimento à população nos três dias de ação.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário Estadual e dos Poderes Executivo e Legislativo de Barcelos, incluindo o prefeito municipal, Radson Rógerton dos Santos Alves.
As programações foram abertas oficialmente pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, magistrado designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para coordenar regionalmente o “Registre-se!”.
Conforme destacou o juiz Roberto Santos Taketomi durante a cerimônia de abertura, o “Registre-se!” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com alto impacto social, por resgatar a cidadania de milhares de pessoas a partir da expedição de documentos básicos. Segundo o magistrado, a ação nacional foi priorizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e está sendo intensificada no interior do Estado. “Esta é uma ação de suma importância e estamos orgulhosos de levar serviços essenciais à população de Barcelos, pois promover a cidadania é promover dignidade e esperança”, ressaltou o juiz.
Em 2026, a interiorização da iniciativa já beneficiou moradores de Parintins – onde o “Registre-se!” foi realizado entre 19 e 22 de maio. A ação chega a Barcelos de 8 a 10 de junho e também será levada ao município de Tabatinga, na segunda quinzena de julho.
Em Barcelos, nos três dias de mutirão, a população terá acesso a uma gama de serviços com foco primordial na expedição de documentos básicos.
O atendimento será realizado no espaço físico da Escola Estadual São Francisco de Sales, onde estarão disponíveis os seguintes serviços: expedição de primeira e segunda vias de certidão de nascimento; expedição de segunda via de certidão de casamento e de óbito; inclusão de etnia em registro civil; expedição de registro tardio de nascimento; emissão de primeira e segunda vias de CPF; expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); emissão da Declaração de Nascido Vivo; retificações e restauração de registro civil; e alteração de nome.
Também nesta segunda-feira (8/6), como parte da programação do “Registre-se!”, foi realizado um casamento coletivo no município.
A solenidade beneficiou 31 casais, incluindo indígenas das etnias Yanomami e Baré, e resultou do esforço conjunto da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, da Prefeitura de Barcelos, do Cartório Extrajudicial de Barcelos e da Comarca local.
A cerimônia foi celebrada pelo juiz titular da comarca, Jânio Tutomu Takeda, com a colaboração da delegatária Geiza Elem Souza de Matos.
O evento foi prestigiado por servidores da CGJ-AM, pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJAM, Rafael Cró Brito, e pelo coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Henrique Novaes.
Sob a condução, presencialmente em Barcelos, do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi – designado pelo corregedor-geral de Justiça para coordenar a ação –, o mutirão de combate ao sub-registro civil contará com o apoio dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Barcelos; Defensoria Pública Estadual; Receita Federal; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Cartório da Comarca de Barcelos; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; e Companhia de Saneamento do Amazonas.
