Desembargador Jomar Fernandes vistoria obra do novo fórum de Itapiranga
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus) para acompanhar as obras do novo fórum.
A construção faz parte do plano de modernização do Poder Judiciário e tem a finalidade de melhorar a infraestrutura de atendimento à população que busca os serviços da Justiça Estadual. Foi projetada para oferecer instalações acessíveis e integradas à realidade tecnológica atual, atendendo a uma antiga demanda por espaço mais eficiente e humanizado.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, o indicativo é que até o final de novembro essa obra estará entregue à população. “E eu quero agradecer à prefeitura, pela parceria que estabeleceu com o Poder Judiciário, doando esse imóvel para que aqui nós construíssemos esse moderno fórum. Também quero agradecer aos senhores vereadores de Itapiranga, da Câmara Municipal, porque em tempo recorde aprovaram a lei de doação deste imóvel. À população de Itapiranga quero dizer que em breve estaremos inaugurando esta grande obra”, destaca.
Alinhada às diretrizes de reinserção social, a obra do fórum conta com a participação de dois trabalhadores em cumprimento definitivo de pena. De acordo com o juiz titular da Comarca, Paulo José Benevides dos Santos, a iniciativa cumpre os preceitos da Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece o trabalho como um direito do apenado e um dos pilares fundamentais da ressocialização.
Por meio dessa cooperação institucional, os trabalhadores têm direito à remição da pena na proporção de um dia para cada três dias trabalhados, ao mesmo tempo em que contribuem diretamente com a modernização do patrimônio público do Estado.
Além de Itapiranga, o cronograma de construção de novos fóruns no interior do estado contempla as Comarcas de Lábrea; Barreirinha; Urucurituba; Silves; Tapauá; São Gabriel da Cachoeira; Japurá; Nhamundá; Coari; Manicoré; Careiro da Várzea e Boca do Acre. Além disso, estão recebendo obras de reforma os fóruns das comarcas de Envira e Pauini.
Na atual gestão, o TJAM já entregou os novos fóruns de Humaitá, Alvarães e Iranduba, além do prédio reformado do Fórum de Careiro Castanho.
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