Ministério Público e promotorias debatem combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Foto: Hirailton Gomes

Como parte de uma mobilização nacional, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (27/05), uma reunião institucional com promotores de Justiça das Promotorias Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O encontro ocorreu no Plenário Procurador de Justiça Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede do MPAM, sob a condução da procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), Leda Mara Albuquerque, presidente do Grupo Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Copevid), vinculado ao Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A procuradora-geral teve apoio da promotora de Justiça e assessora do Gabinete para Assuntos Jurídicos (GAJ), Karla Cristina da Silva Reis, também secretária executiva do GNDH.

Entre os principais temas debatidos esteve o projeto Acolhendo Vozes, iniciativa desenvolvida pelo MPAM, via Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), que atua diretamente com vítimas de violência doméstica, promovendo acolhimento, fortalecimento da autoestima, autonomia e empoderamento feminino.

Outro destaque da reunião foi o projeto Novos Caminhos, voltado à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica, com foco na prevenção da reincidência.

De acordo com a PGJ, é necessário consolidar os laços institucionais para avançar nas políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e idosos.

“Precisamos fortalecer institucionalmente essa pauta. Se não houver uma instituição verdadeiramente comprometida, a vontade individual de um ou outro membro não será suficiente. Precisamos atuar juntos, dialogar e construir coletivamente políticas públicas eficazes. Seja no interior ou na capital, os problemas relacionados à violência doméstica e à proteção das mulheres aparecem de forma intensa e complexa e, por isso, é fundamental que essa atuação seja institucional, permanente e coletiva”, declarou a procuradora-geral.

Durante a reunião, foram abordados os seguintes temas centrais:

• Aplicação prática de termo de acordo cooperativo para implementação do monitoramento eletrônico em reforço às medidas protetivas de urgência;
• Exposição do projeto Acolhendo Vozes, desenvolvido no Nupia;
• Deliberações da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos do Eixo GNDH.

A promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis destacou a importância do acompanhamento contínuo dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ressaltando que o monitoramento das medidas protetivas e a atuação integrada entre instituições são fundamentais para prevenir novos episódios de violência e garantir maior proteção às vítimas.

“O trabalho extrajudicial e a fiscalização do cumprimento das medidas são essenciais para fortalecer a rede de proteção e evitar que situações de risco evoluam para casos mais graves”, afirmou.

O encontro também serviu como espaço de diálogo entre os promotores de Justiça presentes, que compartilharam experiências e desafios enfrentados nas comarcas do interior e da capital em relação aos casos de violência doméstica e familiar.

“Se o Ministério Público não ocupar o espaço de luta diante da violência contra a mulher, outros ocuparão. Precisamos transformar o compromisso institucional em ação concreta, porque a violência cresce todos os dias e nossas mulheres e crianças não podem esperar”, finalizou a PGJ Leda Mara Albuquerque.