Foto: Arquivo/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (26/05), mais uma edição do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, com atendimentos gratuitos voltados à regularização fundiária nas comunidades Monte Sinai e Monte das Oliveiras, na zona Norte de Manaus.
Nesta terça e quarta-feira (26 e 27/05), os atendimentos ocorrem, das 8h às 16h, na Igreja Getsêmani, localizada na travessa Araxé, no conjunto Manôa. No local, 120 senhas serão distribuídas por ordem de chegada.
Já no dia 28, a ação ocorre a partir das 8h, na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Professora Lecita Fonseca Ramos, localizada na rua Louro Chumbo, s/nº, bairro Monte das Oliveiras, em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto atua na regularização de ocupações informais por meio de ações de usucapião e orientação jurídica para famílias que vivem há anos sem o documento definitivo do imóvel. Desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025, mais de 2,5 mil atendimentos já foram realizados no Amazonas, sendo mais de 1,5 mil somente em Manaus.
Para o coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, a escolha dos bairros levou em consideração o crescimento de ocupações informais e as necessidades apresentadas por lideranças comunitárias dessas localidades.
“A definição das áreas parte de um levantamento social e também da escuta das lideranças comunitárias. São bairros com forte processo de ocupação informal, onde muitas famílias vivem há anos sem qualquer documentação da moradia. O contato direto com as comunidades ajuda a identificar as necessidades mais urgentes e direcionar os atendimentos para quem mais precisa”, explicou.
Para agilizar o atendimento, é necessário ir munido dos seguintes documentos pessoais: IPTU, se houver; conta de água ou energia elétrica com histórico de consumo; nomes completos dos vizinhos laterais, da frente e dos fundos do imóvel; nomes completos e endereços de três testemunhas (que não sejam familiares ou amigos próximos); comprovante de compra e venda da posse do imóvel, se houver; medidas do terreno do imóvel a ser regularizado; e fotografias impressas do imóvel.
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