Base aliada do governo defende transição mais rápida para jornada 5×2, enquanto proposta final da PEC segue em debate no Congresso (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A base governista no Congresso passou a defender que a redução da jornada de trabalho da escala 6×1 comece ainda em 2026, com o corte inicial de duas horas semanais. A medida faz parte das discussões da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a mudança gradual para o modelo 5×2.
O relatório final da proposta, elaborado pelo deputado Léo Prates, deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25). O principal impasse continua sendo o período de transição até a adoção definitiva da nova carga horária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a redução total da jornada, de 44 para 40 horas semanais, seja aplicada já neste ano. O governo argumenta que a proposta original, que previa 36 horas semanais, já foi flexibilizada durante as negociações.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (22), parlamentares aliados e o presidente da Câmara, Hugo Motta, discutiram alternativas para a implementação gradual da mudança.
Entre as possibilidades debatidas está uma redução inicial de uma hora semanal ainda em 2026, seguida por novos cortes anuais de uma hora. Nesse cenário, a transição completa levaria cerca de três anos.
Já a proposta defendida pela base governista prevê a diminuição de duas horas semanais logo no primeiro ano, seguida de cortes anuais de uma hora. Assim, a nova jornada seria implantada em aproximadamente dois anos.
Apesar das negociações, ainda não há consenso sobre o texto final. O relator decidiu adiar a apresentação do parecer justamente por causa das divergências sobre o período de adaptação.
Antes da votação da PEC, Lula deve se reunir com Hugo Motta e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tentar destravar as negociações.
Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Lula criticou propostas de transição consideradas longas demais.
“Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano”, afirmou o presidente ao defender uma redução mais acelerada da jornada sem diminuição salarial.
Outro ponto ainda em discussão é o prazo para a nova legislação entrar em vigor. A proposta mais aceita atualmente prevê início da validade em até 90 dias após aprovação. O relator defendia 120 dias, enquanto o governo tenta reduzir esse período para 60 dias.
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