Coij leva experiências do Amazonas a congresso nacional sobre violência sexual infantojuvenil
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representada pela desembargadora e coordenadora da Infância e da Juventude, Joana dos Santos Meirelles, e pela secretária administrativa Mayara Zurra, participa do “3.º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. A programação iniciou na segunda-feira (18/5) e vai até quinta-feira (21).
O início da programação ocorreu no dia 18 em alusão “Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e também integra a campanha “Faça Bonito”, ação nacional realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e parceiros.
O congresso tem como objetivo fortalecer as estratégias de prevenção, identificação e enfrentamento da violência sexual, por meio da troca de experiências, da qualificação das práticas e do aprimoramento das políticas públicas. O evento também conta com a participação de jovens representantes da Região Norte.
Durante a cerimônia de abertura, a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, destacou que a violência sexual contra crianças e adolescentes representa uma das expressões mais graves das desigualdades sociais no País: “A proteção integral de crianças e adolescentes não pode, em nenhuma hipótese, ser relativizada”.
Em seu discurso, Janine apresentou dados do Disque 100 e alertou para o aumento das denúncias: “A cada seis minutos, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual no Brasil. Entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 registrou mais de 32 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes, um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado”.
A chefe da pasta também anunciou o lançamento do Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital: Nós não podemos aceitar que o ambiente online funcione como um território sem lei, sem responsabilização e sem proteção”.
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído pela Lei Federal n.º 9.970/2000, e faz alusão à memória de Araceli Cabrera Crespo, menina de 8 anos, que foi sequestrada, abusada e morta, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).
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