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As inscrições para o projeto-piloto de acreditação de biobancos começam nesta sexta-feira (15/5) e seguem até 30 de junho. A iniciativa será conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, por meio da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), com base nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 20387:2020.
O projeto tem como objetivo testar, na prática, o modelo de acreditação que será adotado para os biobancos antes da implantação definitiva do serviço. Nesta etapa, os procedimentos serão avaliados e poderão passar por ajustes e aperfeiçoamentos, garantindo mais qualidade, segurança e confiabilidade ao processo de acreditação no país.
“O projeto não tem caráter de consultoria ou capacitação para implementação da norma. O objetivo é avaliar e consolidar o modelo de acreditação que será adotado pelo Inmetro. Por isso, os biobancos interessados em participar precisam já ter implementado os requisitos da ABNT NBR ISO 20387:2020”, explica a coordenadora-geral de Acreditação do Inmetro, Andrea Melo.
Ao final do projeto-piloto, os biobancos que atenderem a todos os requisitos e forem aprovados em todas as etapas do processo receberão a acreditação concedida pelo Inmetro.
O projeto está sendo desenvolvido de forma integrada por diferentes áreas da Cgcre, garantindo uma estrutura sólida e alinhada às necessidades do novo programa.
Participam da iniciativa a Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação (Didac), a Divisão de Acreditação de Laboratórios (Dicla) e a Divisão de Capacitação em Acreditação (Dicap).
a) Dados do Biobanco necessários para inscrição:
b) Envio dos Formulários preenchidos (disponíveis em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/acreditacao-reconhecimento-bpl/cgcre/acreditacao)
Os biobancos interessados em participar deverão solicitar a inscrição por meio do e-mail [email protected] até dia 30/06/2026.
As solicitações recebidas posteriormente a essa data não serão consideradas para fins de participação no projeto-piloto, mas poderão iniciar o processo de acreditação após a disponibilização do novo esquema de acreditação.
A Cgcre realizará levantamento dos potenciais biobancos no Brasil, priorizando aqueles que comprovarem, por meio de informações e documentação, a implementação dos requisitos da ABNT NBR ISO 20387:2020.
Ao final do projeto-piloto, com a acreditação dos primeiros biobancos, espera-se ampliar a oferta de serviços com qualidade e confiabilidade técnica no país. A iniciativa também visa contribuir com o fortalecimento da pesquisa científica, o desenvolvimento sustentável da biotecnologia no país e o aprimoramento da infraestrutura da qualidade nacional.
Biobancos são organizações que realizam atividades de aquisição e armazenamento associadas a uma ou mais etapas como coleta, preparação, preservação, ensaio, análise e distribuição de materiais biológicos, bem como das informações e dados a eles relacionados.
Essas organizações desempenham papel essencial na pesquisa com material biológico e são estratégicas para o desenvolvimento da biotecnologia no país. Sua atuação abrange a pesquisa médica, laboratórios forenses, indústrias farmacêutica e alimentícia, além do setor agrícola.
A ISO 20387, publicada internacionalmente em 2018 e adotada no Brasil como ABNT NBR ISO 20387:2020, estabelece requisitos relativos à competência, à imparcialidade e à operação consistente dos biobancos.
Seu objetivo é assegurar que essas instituições sejam capazes de disponibilizar material biológico e dados associados com qualidade e confiabilidade adequadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
