Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas do município a 151 quilômetros de Manaus. A ação, que faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área”, marca as comemorações do Mês do Defensor Público e tem foco nas demandas de Família e Registros Públicos.
Durante os três dias, a ação vai percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, a comunidade ribeirinha Foz do Canumã, além de atender moradores que vivem em outras comunidades do entorno.
Nas áreas de Família e Registros Públicos, a população vai ter acesso a assistência jurídica gratuita para pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de registros civis.
“A expectativa é que mais de três mil pessoas sejam alcançadas com a iniciativa nas comunidades indígenas e ribeirinhas do município”, afirma o defensor público geral, Rafael Barbosa.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Norte concentra 49% dos indígenas brasileiros, sendo o Amazonas o estado com a maior população indígena do Norte e do País, com mais de 490 mil pessoas identificadas.
O levantamento também aponta que os estados que concentram a maioria das crianças indígenas com até cinco anos de idade sem registro em cartório são Roraima, com 4.876, e Amazonas, com 3.899, reunindo 78,28% das crianças indígenas com até cinco anos de idade sem registro.
A partir desses números, a Defensoria busca atender com o mutirão jurídico gratuito às principais demandas solicitadas por populações tradicionais, sobretudo as que envolvem documentações.
O quê: Mutirão Defensoria Tá na Área – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba
Quando: 5 a 7 de maio, das 8h às 16h.
Onde: Comunidades Foz do Canumã, Laranjal e Kwatá Atendimento: Por ordem de chegada
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