MPAM divulga Ranking de Acessibilidade Digital 2026 e certifica órgãos
Nesta sexta-feira (24/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a solenidade de certificação do projeto Rede PCD, com a apresentação do Ranking de Acessibilidade Digital 2026 e reconhecimento dos órgãos com melhor desempenho. A iniciativa é da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
A solenidade ocorreu no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Prodhid, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação do MP, voltado à apresentação do projeto.
Durante a abertura, a PGJ destacou que, quando se fala em acessibilidade digital, “não se fala apenas em tecnologia, mas de portas que se abrem e de caminhos que deixam de ser obstáculos”.
“O Ministério Público do Estado do Amazonas não apenas aponta caminhos, mas os abre também. Hoje, reafirmamos um compromisso que não admite recuos. A inclusão não pode ser um tema periférico, precisa estar no centro das decisões, das políticas públicas e das atitudes”, comentou a procuradora-geral.
A Rede PCD é uma iniciativa da 42ª Prodhid, em parceria com a plataforma AMAWeb, voltada à avaliação de sites de órgãos públicos para identificação de barreiras de acessibilidade que dificultam o acesso de pessoas com deficiência. O projeto busca estimular práticas de inclusão e aprimorar a acessibilidade no ambiente digital, de forma a garantir acesso pleno a todas as pessoas.
O promotor de Justiça responsável pela criação da Rede PCD, Vítor Fonsêca, reforçou que a acessibilidade digital não é um favor, mas um dever constitucional e um direito humano fundamental. “O Rede PCD começa hoje, mas não termina aqui. É um compromisso de longo prazo, de monitorar, cobrar, reconhecer e avançar. Um passo de cada vez, um site de cada vez, até que nenhum cidadão amazonense com deficiência seja excluído do ambiente digital”, declarou.
O ranking foi elaborado com base em avaliações realizadas em março de 2026, que analisaram 106 sites de órgãos públicos. Segundo o levantamento, houve evolução média de 77% nos indicadores de acessibilidade entre os portais avaliados.
Entre os destaques do ranking, cinco órgãos apresentaram maior evolução, conquistando nota 10 e o primeiro lugar:
– Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam): +69,5%
– Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon): +63,9%
– Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM): +56,3%
– Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM): +53,8%
– Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS): +53,8%
Para o diretor do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, receber a certificação é motivo de orgulho e vem com um senso de responsabilidade em se manter em primeiro lugar em acessibilidade digital. “Nós investimos muito nas fiscalizações e em políticas públicas direcionadas, mas o ambiente digital é, necessariamente, nos dias de hoje, um fator muito importante. E vamos continuar investindo ainda mais, com o objetivo de nos mantermos no primeiro lugar, mas, sobretudo, de garantir mais direitos à população”, finalizou.
O ranking completo está disponível no portal do MPAM: https://www.mpam.mp.br/rede-pcd/ranking-de-acessibilidade-digital
Além da PGJ e do promotor de Justiça Vítor Fonsêca, também compuseram a mesa de honra a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira; o secretário de Estado da Casa Militar, Coronel Fabiano Machado Bó; a deputada estadual Mayara Pinheiro; o controlador-geral do Estado do Amazonas, Jeibson dos Santos Justiniano; a 2º subdefensora pública-Geral, Sarah de Sousa Lobo; a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e de Direitos Humanos, Graça Prola; e o doutor em ciência da computação e professor associado à Universidade Federal de São Paulo, Tiago Silva da Silva.
Como parte da programação, o professor doutor em ciência da computação Tiago Silva da Silva ministra a palestra “Acessibilidade Digital”, com o objetivo de sensibilizar e orientar agentes públicos sobre a importância da inclusão e da acessibilidade nos serviços digitais. A instrução ocorre nesta tarde, das 14h às 16h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
