Foto: Paula Pessoa/UGPE
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) fizeram, nesta terça-feira (14/04), uma série de visitas técnicas em Parintins (a 364 quilômetros de Manaus) para acompanhar o andamento das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A agenda incluiu reuniões técnicas, análises de projetos e inspeções em estruturas estratégicas do sistema de abastecimento de água.
O Prosai de Parintins é projeto do Governo do Amazonas executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb. O projeto prevê investimentos de US$ 87,5 milhões, dos quais US$ 70 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto o governo entra com contrapartida de US$ 17,5 milhões.
A comitiva foi composta pela secretária da Sedurb, Daniella Jaime; pelo subcoordenador setorial de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior; pelo subcoordenador setorial de Engenharia da UGPE, João Benaion; além do coordenador de auditoria do TCE-AM, José Raimundo Maquiné, e dos técnicos do Tribunal de Contas, Lindoberto Queiroz dos Santos, Paulo Roberto Pires e Luciano Plents Russo.
As atividades começaram no Instituto Amazônida, no Conjunto João Novo, onde equipes da UGPE e da Avanço C.A, empresa executora das obras, apresentaram um panorama atualizado do programa. Foram destacados avanços nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão ambiental.
Foto: Paula Pessoa/UGPE
Na sequência, a comitiva percorreu as instalações do instituto e seguiu para os Centros de Reservação e Distribuição de Água (CRDs 02, 03 e 04), onde foram realizadas vistorias para avaliar o andamento das obras e a execução dos projetos.
Daniella Jaime destacou a importância da agenda conjunta com os órgãos de controle e o cumprimento das exigências dos organismos financiadores. “Essa visita é importante porque a UGPE tem um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas, que foi capacitado para fiscalizar o Prosai Parintins. Estamos cumprindo as diretrizes do banco financiador e, até o fim do mês, precisamos consolidar relatórios nas áreas financeira, ambiental e de obras. O programa segue dentro do cronograma e, em breve, teremos novidades para a população”, afirmou.
Recém empossada à frente da Sedurb, Daniella também ressaltou a continuidade do trabalho já desenvolvido na pasta. Segundo ela, a meta é manter o ritmo das ações e avançar nas políticas de saneamento. “É uma honra assumir a secretaria após o trabalho realizado ao longo dos últimos anos. A ideia é dar continuidade ao planejamento, garantindo que avancemos para cumprir o marco do saneamento”, disse.
Pelo Tribunal de Contas, o auditor técnico de controle externo, José Raimundo Maquiné, explicou que o trabalho do órgão ocorre tanto na fiscalização quanto na auditoria independente vinculada ao contrato com o banco internacional financiador.
“O Prosai Parintins ainda está em fase inicial de execução, então é cedo para emitir um parecer conclusivo. No entanto, já estamos analisando amostras do que foi executado. A partir dessas análises, vamos elaborar relatórios que serão encaminhados ao banco. O TCE atua no controle externo e também como auditor independente, em processos distintos e complementares”, explicou.
A agenda também destacou o cuidado do programa com as questões ambientais. O engenheiro ambiental Otacílio Cardoso destacou que o Prosai vai além das obras de infraestrutura.
“Esse momento é importante para demonstrar ao Tribunal de Contas do Estado as ações de responsabilidade social e ambiental do Prosai Parintins. É nessas ocasiões que conseguimos prestar contas de todo o panorama de licenciamento ambiental. O Prosai não é apenas a construção de estruturas, mas um programa que visa a requalificação urbanística, das pessoas e do meio ambiente”, ressaltou Cardoso.
A programação foi encerrada após vistoria no CRD 04, no bairro Itaúna II. A visita reforça o acompanhamento técnico e institucional das obras do Prosai, considerado um dos principais investimentos em saneamento e urbanização no interior do Amazonas.
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