Ministro das Cidades, Jader Barbalho, e o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo. Foto: Maycon Douglas
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, recebeu nesta quarta-feira (25/03), em Brasília, o Prêmio Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades, representando o Governo do Amazonas. O Residencial do Programa Amazonas Meu Lar, que está sendo construído no bairro Compensa, zona oeste da capital, com 256 unidades, foi destaque na categoria Qualidade Urbanística.
A premiação, promovida pelo Governo Federal, reconhece boas ideias e práticas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da habitabilidade e da sustentabilidade na produção de habitação de interesse social no Brasil.
Criado na gestão do governador Wilson Lima, o Amazonas Meu Lar é o maior programa habitacional da história do estado. O programa é coordenado pela Sedurb. É executado pela UGPE e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos da Sedurb, além da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect). Até o momento, já beneficiou 31.184 famílias, sendo 21.931 com regularização fundiária e 9.253 com soluções de moradia, somando R$ 491,6 milhões em investimentos.
O secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que o Governo do Estado tem dado prioridade a terrenos que sejam inseridos na infraestrutura urbana da cidade, atendendo todas as necessidades como educação, saúde, segurança e transporte.
“Esse prêmio reflete o compromisso do estado e todo o trabalho que vem sendo desenvolvido com planejamento e responsabilidade. Nesse contexto, o Residencial Compensa foi concebido para oferecer às famílias uma moradia segura, bem localizada e integrada à cidade, em uma área privilegiada. O habitacional conta com vista para o rio Negro e está próximo à ponte que interliga Manaus a municípios como Iranduba, Manacapuru e Novo Airão”, ressaltou o secretário.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, que também participou da solenidade, disse que essa conquista representa um marco importante para a habitação no Amazonas, pois reconhece a qualidade dos projetos desenvolvidos pelo estado. “Foram dois estados selecionados, e o Amazonas foi contemplado neste maravilhoso empreendimento, reforçando o compromisso do governador em construir não só habitação, mas habitação em áreas desenvolvidas, com qualidade e segurança”, comentou.
O Residencial Compensa integra um total de nove empreendimentos que estão sendo construídos na capital e interior por meio do Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). São seis empreendimentos em Manaus, com contratos firmados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com total de 650 unidades, e três no interior, com contrapartida estadual.
Foto: Divulgação
A categoria “Qualidade Urbanística” do prêmio leva em consideração a localização do terreno e a disponibilidade de infraestrutura básica, como rede de água, esgoto, elétrica e vias pavimentadas, bem como o acesso a equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e assistência social, além do acesso a comércio e serviços. Considera também a locomoção dos beneficiários, com oferta de transporte coletivo, facilitando o deslocamento, e que todos esses equipamentos estão a uma distância de até dois quilômetros do terreno.
O Residencial Compensa, que possui 256 unidades habitacionais, está sendo construído na rua Marechal Bittencourt, em uma área total de 19,7 mil metros quadrados. O empreendimento é composto por 16 blocos, e cada apartamento tem 52,43 metros quadrados de área construída.
O habitacional segue o padrão determinado pelos programas habitacionais, sendo apartamentos com dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha com lavanderia e banheiro, e na área comum, playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes.
A construção é viabilizada com recurso do Governo Federal por meio do programa federal MCMV, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no valor de R$ 43,5 milhões, além de uma contrapartida de R$ 6 milhões do Governo do Estado, totalizando um investimento de R$ 49,6 milhões.
O Amazonas Meu Lar é o maior programa habitacional da história do estado, integrando as políticas de habitação e regularização fundiária. A meta é atender 33 mil famílias com títulos definitivos de imóveis e 24 mil com soluções de moradia. O investimento total previsto é de 4,7 bilhões, somando recursos estaduais e federais.
Até o momento, o programa já entregou 296 unidades habitacionais e possui outras 838 em construção, na capital e no interior, em parceria com o MCMV. Atualmente, são nove empreendimentos em andamento, sendo seis em Manaus, com contratos firmados por meio do FAR, e três no interior, com contrapartida estadual, totalizando 1.489 unidades habitacionais.
Na capital, os empreendimentos estão localizados nos bairros Tarumã (176 unidades), Compensa (256), Alvorada (64), Petrópolis (32), Novo Aleixo (48) e 74 unidades no projeto de retrofit do prédio no Centro. No interior, há unidades em construção nos municípios de Iranduba (144), Tefé (400) e São Gabriel da Cachoeira (294).
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