Iphan apresenta inovações para gestão de dados sobre patrimônio cultural brasileiro

Foto: Teams

O Comitê Gestor do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (COMSI) se reuniu pela primeira vez no último dia 12 de fevereiro. O encontro, que ocorreu em formato híbrido, marcou o início de uma nova fase na forma como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) organiza, atualiza e disponibiliza as informações sobre os bens culturais brasileiros.

A gestão de dados do Iphan era centralizada no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), um sistema que enfrentava problemas de governança e qualidade das informações, identificados por relatórios de auditoria interna. Os dados estavam fragmentados, incompletos e, muitas vezes, inconsistentes, o que dificultava tanto a tomada de decisões internas quanto o acesso da sociedade a informações sobre o patrimônio nacional.

A criação do COMSI foi a resposta a esse cenário. O Comitê surgiu para substituir o modelo anterior por uma gestão baseada em evidências, com dados confiáveis, integrados e acessíveis.

O que é o COMSI?

Instituído pela Portaria nº 309, o COMSI é responsável por coordenar e supervisionar a gestão de dados do Iphan. Composto por 9 membros titulares, o comitê vai reunir a cada quatro meses — a partir desta 1ª reunião — representantes das áreas técnicas e de tecnologia da informação do Instituto, sob coordenação titular da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP) do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe) do Iphan.

Entre as principais atribuições do Comitê estão:

• definir como os dados do patrimônio cultural são geridos;
• garantir a qualidade e a completude dessas informações; e
• promover a transparência para o público interno e para a sociedade civil.

1ª Reunião do COMSI

A 1ª reunião estabeleceu as bases do funcionamento do Comitê e definiu os próximos passos. O COMSI tem 120 dias para formalizar como os dados sobre o patrimônio cultural serão geridos, atualizados e monitorados daqui para frente. Para apoiar esse trabalho, serão criados Grupos de Trabalho temporários compostos por especialistas de diferentes áreas da Sede e das Superintendências do Iphan.

Com foco na modernização, o Comitê apresentou três sistemas que estão em desenvolvimento:

• um Hub de Bens (ainda sem nome oficial), que será o ambiente interno onde as informações sobre os bens culturais brasileiros serão cadastradas e mantidas atualizadas;
• a Plataforma de Dados que vai abrigar em um único lugar informações que hoje estão dispersas em diferentes sistemas do Instituto, permitindo que a autarquia tome decisões com base em um retrato mais completo e confiável do patrimônio nacional; e
• o Sistema Nacional de Informações e Indicadores do Patrimônio Cultural (SNIIP) , vinculado no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) do Ministério da Cultura (MinC) e inspirado no Framework for Cultural Statistics (FCS) da Unesco, que será uma plataforma online onde qualquer pessoa poderá consultar informações sobre bens culturais, ações e agentes do patrimônio cultural brasileiro.

O que muda para o cidadão?

A transformação mais significativa para o público será o SNIIP, que tornará mais acessível, clara e organizada a consulta às informações sobre o patrimônio cultural brasileiro, desde o estado de conservação de um bem tombado até as ações de salvaguarda em andamento para um bem imaterial registrado, por exemplo.

Para a diretora do Dafe, Cejane Pacini, “a criação do COMSI representa um avanço em termos de credibilidade institucional e tomada de decisão baseada em evidências, uma vez que as decisões sobre o patrimônio cultural passarão a ser tomadas com base em dados precisos, atualizados e integrados, contribuindo para a transparência ativa na gestão do patrimônio cultural”.

Para a sociedade, significa mais acesso à informação, mais eficiência na preservação da memória nacional e um Instituto mais preparado para proteger o que faz parte da identidade dos brasileiros.

Agência Gov