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MANAUS (AM) – O deputado federal Amom Mandel lidera a articulação para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o chamado cartel do asfalto e sustenta que o esquema ajuda a explicar por que a BR-319 permanece, há décadas, sem pavimentação integral. O parlamentar está na fase de coleta das assinaturas necessárias para protocolar o pedido no Congresso Nacional.
Segundo Amom, o problema da rodovia vai além de entraves técnicos ou ambientais. Para ele, há interesses econômicos consolidados que lucram justamente com a estrada em condições precárias, mantendo um ciclo permanente de contratos de manutenção enquanto a obra estrutural nunca se concretiza.
Reportagem recente do UOL revelou que empresas investigadas pelo Cade firmaram 596 contratos de engenharia com o governo federal desde 2015, somando R$ 24,34 bilhões. Entre elas está a LCM Construção e Comércio S/A, apontada como líder de um suposto cartel que teria atuado em licitações bilionárias em todo o país, com contratos que ultrapassam R$ 17 bilhões, dos quais R$ 12,3 bilhões já foram pagos pela União.
Levantamentos com base em informações oficiais do DNIT indicam que, entre 2020 e 2027, os contratos vigentes relacionados à BR-319 somam cerca de R$ 764 milhões, envolvendo serviços de manutenção, restauração, sinalização e projetos. Mais de 50% desse montante estaria concentrado justamente na LCM Construção e Comércio S/A, uma das empresas investigadas no esquema.
Para Amom Mandel, essa concentração de contratos ajuda a entender por que a rodovia segue em condições críticas. Ele afirma que não se trata de coincidência o fato de uma estrada estratégica para a integração do Amazonas continuar sem pavimentação definitiva enquanto contratos de manutenção emergencial seguem sendo renovados e ampliados.
O deputado lembra que, durante uma expedição pela BR-319 no ano passado, já havia alertado para a lógica instalada na rodovia, inclusive a partir de relatos de moradores e usuários ao longo do trajeto. Segundo ele, as investigações conduzidas pelo Cade apenas reforçam uma percepção que a população vivencia diariamente.
De acordo com as apurações divulgadas pela UOL, o suposto cartel teria utilizado mecanismos como subcontratações ocultas, sociedades em conta de participação e divisão prévia de obras entre empresas, práticas semelhantes às identificadas em esquemas revelados pela Operação Lava Jato. Segundo o Cade, essas estratégias distorcem a concorrência e elevam o custo dos contratos públicos.
“O modelo atual cria um ciclo perverso: quanto pior a estrada, maior a justificativa para contratos emergenciais. A BR-319 vira um negócio permanente da lama, em vez de um projeto de integração feito com responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
Amom destacou que a CPMI, ainda em fase de coleta de assinaturas, é uma ferramenta essencial para romper esse ciclo. O objetivo, segundo ele, é identificar responsabilidades, punir eventuais envolvidos e propor mudanças na legislação de Licitações e Anticorrupção, fechando brechas que permitem a perpetuação desse tipo de esquema.
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