Capacitação integra as ações do Cedim, em parceria com a Sejusc, Unfpa e Abrasel (Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc)
A rede de proteção, bandas, blocos, agremiações e realizadores de eventos carnavalescos participaram, na quinta-feira (15/01), da formação do protocolo “Não é Não”, no Palacete Provincial, na zona sul de Manaus. A capacitação integra as ações do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Com o objetivo de preparar os participantes para atuação durante o Carnaval, a iniciativa reforça ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à importunação sexual no período de folia. A programação contou ainda com a participação da banda Maria Vem Com as Outras e marca o início das ações de conscientização para o Carnaval no Estado.
De acordo com a presidente do Cedim-AM, Marília Freire, esta é a segunda edição da formação sobre o protocolo. Segundo ela, a proposta é incentivar a adesão e tornar o Carnaval um momento de diversão mais seguro para todos. Além da capital, a capacitação também contempla municípios da região metropolitana, com a presença de representantes no evento.
“As organizações, agremiações, bandas e blocos que participam da formação recebem adesivos e cartazes. Essa sinalização social e comunitária permite que o público saiba quais festas, bandas e blocos aderiram ao protocolo e estão atentos a possíveis situações de violação e constrangimento durante o Carnaval”, destacou.
O protocolo reforça o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres. Para a presidente da escola de samba Ipixuna, Zanza Almeida, a sociedade precisa estar mais atenta às violações que ocorrem em eventos públicos. É fundamental garantir que todos possam se divertir com segurança, evitando que o assédio e a falta de respeito tornem o Carnaval um momento de tristeza.
“A preparação fortalece a rede de apoio e proteção. O protocolo mostra como, principalmente as mulheres, podem ser acolhidas e cuidadas. Como presidente de uma escola de samba, aderir a essa iniciativa é saber que estamos fazendo nossa parte, assim como outros presidentes, donos de bares, blocos e bandas presentes na formação”, pontuou.
A lei nº 14.786/2023 instituiu o protocolo Não é Não com o objetivo de proteger mulheres contra o assédio e a violência em ambientes de lazer. No Amazonas, a Sejusc é responsável pela implementação, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM). A proposta é reforçar a mensagem de respeito e prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres.
Para ampliar o alcance da mensagem, também são utilizadas tatuagens temporárias com o “Não é Não” e divulgados os canais de denúncia 190, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), e 180, da Central de Atendimento à Mulher. Em casos de violação, a vítima pode entrar em contato para registrar a ocorrência e solicitar ajuda.
