
Ação aponta ataque à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito. (Foto: Reprodução)
O ex-presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após a divulgação de uma montagem envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A imagem compartilhada por Nikolas nas redes sociais simula Lula sendo capturado por agentes federais dos Estados Unidos, em referência à operação que resultou na prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Para os autores da ação, a publicação extrapola o campo da crítica política.
Na representação encaminhada à PGR, Medeiros e Valente acusam o parlamentar de atentar contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo eles, a postagem feita na rede social X, antigo Twitter, pode ser interpretada como incentivo à intervenção estrangeira no Brasil, o que motivou o pedido de investigação.
“A gravidade de sua fala não está apenas na ofensa retórica, mas no efeito prático de fragilizar a legitimidade das instituições nacionais perante a comunidade internacional”, afirma trecho da ação, à qual a imprensa teve acesso.
Os dirigentes do PSOL também sustentam que a conduta pode caracterizar quebra de decoro parlamentar. Embora reconheçam a imunidade parlamentar, afirmam que, se confirmadas as irregularidades, o caso pode resultar em sanções, incluindo a perda do mandato.
Em publicação nas redes sociais, Juliano Medeiros afirmou que nenhum parlamentar está acima da lei e defendeu que a imunidade não protege condutas que, segundo ele, sugerem sequestro do presidente da República ou intervenção estrangeira no país.