Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro criticou a medida e afirmou que o cancelamento teria como objetivo dificultar sua permanência fora do país (Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados cancelou, na sexta-feira (19), o passaporte diplomático do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dia após a oficialização da perda de seu mandato. A decisão também determinou a devolução do documento e se estendeu aos passaportes diplomáticos vinculados a seus dependentes.
De acordo com o regulamento interno da Casa, a validade do passaporte diplomático está condicionada ao exercício do mandato parlamentar. Com a cassação, os documentos passam automaticamente à condição de inválidos, conforme já consta nos registros internos da Câmara.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro criticou a medida e afirmou que o cancelamento teria como objetivo dificultar sua permanência fora do país. O ex-parlamentar também declarou acreditar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tenha determinado o bloqueio de seu passaporte comum, embora não haja confirmação oficial dessa informação.
Desde fevereiro deste ano, Eduardo está nos Estados Unidos e deixou de comparecer a sessões deliberativas do plenário. Segundo dados da Câmara, ele acumulou 59 ausências não justificadas. A Constituição Federal estabelece que parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões podem perder o mandato.
Diante do número de faltas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a perda do mandato, decisão publicada oficialmente na quinta-feira (18) no Diário Oficial da Casa.
Agência Brasil
