Foto: Divulgação
O vereador de Manaus Rosinaldo Bual foi solto na manhã desta quarta-feira (17) após decisão judicial favorável, revertendo sua prisão preventiva decretada há 45 dias. A informação foi confirmada pela defesa do parlamentar e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A soltura ocorreu após o cumprimento de todos os trâmites burocráticos no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM).
Rosinaldo Bual estava preso desde o início de novembro, acusado de envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, conforme investigações conduzidas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil em operação que também atingiu outras figuras públicas e empresários. A defesa do vereador moveu um pedido de revogação da prisão, argumentando ausência de riscos à ordem pública ou às investigações.
Em decisão fundamentada, o desembargador relator do caso no TJAM concedeu a liberdade ao vereador, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares. Entre as condições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o município de Manaus sem autorização judicial, além da proibição de contato com outros investigados no processo. A decisão judicial considerou elementos como a primariedade do parlamentar e sua estabilidade familiar e comunitária.
A promotoria responsável pelo caso já se manifestou, informando que “analisará os fundamentos da decisão para eventual recurso”. O MPAM reiterou que as investigações prosseguem em todas as frentes, independentemente da situação carcerária dos investigados. Já a defesa de Rosinaldo Bual emitiu nota afirmando que “a decisão judicial atesta a legalidade e a confiança no sistema de Justiça”, mantendo a tese da inocência do vereador.
A soltura de Rosinaldo Bual ocorre em um contexto de ampla movimentação processual envolvendo autoridades locais. O vereador, que está no primeiro mandato na Câmara Municipal de Manaus, teve seu mandato preservado durante o período de prisão, conforme previsão legal.
A mesa diretora da casa legislativa foi notificada sobre a decisão judicial, sendo agora responsável por acompanhar o cumprimento das medidas cautelares que envolvem o exercício do mandato.
