
Foto: Divulgação
Um homem de 24 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (11), no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), acusado do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A prisão foi executada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em cumprimento a um mandado judicial expedido pela capital. O crime pelo qual ele é investigado ocorreu em Manaus no dia 25 de outubro deste ano.
De acordo com as informações policiais, o suspeito estava foragido e teria se deslocado para o interior do Estado na tentativa de se esconder das autoridades. A prisão foi realizada após uma articulação entre as delegacias de Parintins e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) de Manaus, unidade responsável pela investigação do caso.
“Recebemos o mandado de prisão desse indivíduo por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), juntamente com informações de que ele estava foragido e escondido no interior de Parintins”, disse a delegada Marna de Miranda, titular da Delegacia de Parintins.
A equipe passou a realizar diligências e contato com familiares do suspeito. Duas semanas depois, o advogado informou que ele se apresentaria, e a ordem judicial foi cumprida hoje.
O acusado foi conduzido à carceragem da delegacia local após a prisão. Conforme os trâmites legais, ele deve passar por audiência de custódia nas próximas 24 horas, onde um juiz determinará a conversão da prisão em flagrante em preventiva ou analisará a possibilidade de medidas cautelares alternativas. Após a audiência, ele permanecerá à disposição da Justiça, aguardando as etapas processuais subsequentes.
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, aplica-se a relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena para tal delito pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
A investigação originária, que continua sob a responsabilidade da Depca em Manaus, prossegue para aprofundar as circunstâncias do caso ocorrido em outubro. A identidade da vítima é preservada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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