Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma equipe da Organização Internacional para Migrações (OIM) em São Gabriel da Cachoeira (distante a 850 quilômetros de Manaus) para levantar informações sobre vulnerabilidades que afetam crianças e adolescentes indígenas no município. A visita ocorreu na quarta-feira (10) como parte de um diagnóstico que a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolve em regiões estratégicas da Amazônia, envolvendo diferentes órgãos públicos.
O encontro reuniu representantes da OIM, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O defensor público Marcelo Barbosa, responsável pela unidade da DPE-AM no município, apresentou o cenário local e as rotinas de atendimento, os obstáculos enfrentados pelas comunidades e as dificuldades de acesso aos serviços públicos.
Segundo o defensor, a presença da OIM abriu uma frente importante de interlocução. “A equipe buscou compreender a realidade dos povos indígenas da região, sobretudo no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Explicamos os desafios de deslocamento às comunidades, as barreiras de comunicação e o quanto isso impacta o acesso ao sistema de Justiça”, afirmou Marcelo Barbosa.
As demandas sobre mobilidade, distância entre aldeias e ausência de conectividade foram apontadas como fatores que dificultam desde a denúncia de violações de direitos até o acompanhamento processual. De acordo com Marcelo Barbosa, as equipes precisam vencer longas distâncias e enfrentar limitações logísticas para alcançar assistidos que não têm meios para buscar atendimento.
“Conforme a estratégia da OIM, o projeto voltado à proteção infantil indígena compilou dados sobre o funcionamento da rede de assistência, os fluxos atuais de atendimento e as lacunas a serem enfrentadas. Também estavam interessados em temas como adoção irregular, trabalho escravo, tráfico de pessoas, segurança alimentar, entre outros”, explica o defensor.
O cronograma da visita também envolveu escuta e articulação com outras entidades do município, incluindo visita à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). O encontro encerrou com a troca de contatos e abertura de um canal permanente de diálogo entre as instituições.
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