Foto: Divulgação – DPE/AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta segunda-feira (8), a um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucará (261 quilômetros de Manaus). A iniciativa acontece no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na rua Antenor Tiago de Melo, s/n, bairro Aparecida.
O mutirão continua nesta terça (9), das 8h às 16h, e na quarta-feira (10), das 8h às 10h. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. A proposta é aproximar os serviços da população e reduzir barreiras de acesso, abrangendo demandas sensíveis no município, como guarda, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento e óbito tardio, além de retificação documental e outras orientações jurídicas.
A defensora pública Mariana Paixão, responsável pela ação, explica que a regularização civil tem sido uma necessidade constante entre os moradores atendidos pela instituição.
“Nós temos observado, em Urucará, uma alta demanda por certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, especialmente de pessoas que permanecem há décadas com o mesmo documento e precisam da 2ª via. Muitas também descobrem erros que necessitam de retificação, solução que a Defensoria consegue viabilizar com um único ato de emissão de ofício ao cartório, o que é fundamental para quem não pode arcar com custos”, ressaltou.
Além dos casos envolvendo documentação básica, também são frequentes as demandas de união estável, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, áreas em que a atuação direta da Defensoria contribui para resolver questões familiares. “O mutirão se conecta diretamente às necessidades jurídicas locais e deve gerar, a curto prazo, impactos concretos, como regularização documental, acesso a direitos e facilitação do atendimento das famílias da região”, complementou Mariana Paixão.
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