Foto: Antônio Lima/Secom
A Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) oficializou, nesta sexta-feira (28/11), resposta à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrando que encontra-se em situação regular o abastecimento de medicamentos no Amazonas. Na resposta, a secretaria esclarece que nenhum dos 22 itens da lista apontada pelo deputado federal Amon Mandel, que são da competência estadual, estão em falta na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).
A secretaria também esclarece que a Assistência Farmacêutica no Brasil é regida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e opera em um modelo tripartite, com responsabilidades compartilhadas entre União, os Estados e os Municípios.
A distribuição de medicamentos é organizada em Componentes de Assistência Farmacêutica, cada um definindo qual ente federativo é primariamente responsável pela aquisição, logística e dispensação. Os questionamentos do deputado voltados à secretaria tratam também de outros nove itens cuja a aquisição não são da competência da Cema, mas de outros entes federativos.
“Esclarecemos que, de acordo com os dados supracitados, o estoque de medicamentos da Central de Medicamentos do Amazonas encontra-se normalizado. Essa normalização é crucial para garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população amazonense, especialmente no que tange aos fármacos de responsabilidade estadual e federal (alto custo e estratégico)”, diz a SES-AM na resposta.
Nos últimos anos, a Cema alcançou níveis históricos de abastecimento. Os números refletem-se não apenas nos hospitais, como também nos pacientes que precisam de medicamentos de alto custo para tratamento em casa. Para esses, houve um expressivo aumento de 128% no número de dispensações, entre 2019 e 2025.
Em janeiro de 2019, início da gestão do governador Wilson Lima, foram registrados 7.707 atendimentos a pacientes pelo programa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), que atende indivíduos que necessitam de medicamentos de alto custo para o tratamento de condições de saúde específicas, como doenças autoimunes, transplantados e transtornos mentais. Em novembro de 2025, foram registrados 17.403 atendimentos.
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