Município participa de etapa do projeto que reforça políticas públicas e articulação da Rede de Proteção. (Fotos: Pitter Freitas)
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (CoordInfância), está em Parintins desenvolvendo a segunda etapa do projeto “Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil”. A Prefeitura de Parintins atua como parceira nas ações que buscam fortalecer a Rede de Proteção no município.
Nesta fase, o projeto envolve visitas técnicas e entrevistas com equipamentos socioassistenciais e órgãos municipais responsáveis pela defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A procuradora Erika Masin Emediato destacou que a iniciativa prevê atuação promocional, preventiva e repressiva, com foco na implementação ou no aprimoramento de políticas públicas específicas e efetivas para enfrentar o trabalho infantil. Segundo ela, o combate a essa prática depende de uma Rede de Proteção ativa e bem estruturada.
Na tarde desta quarta-feira (26), ocorreu uma capacitação com integrantes da Rede de Proteção no auditório Pastor Lessa. A Prefeitura de Parintins foi representada pela procuradora-geral do município, Danielle Hatta; pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso; e por técnicos das secretarias de Saúde e de Educação. Danielle Hatta ressaltou que o enfrentamento ao trabalho infantil exige articulação entre todas as áreas que lidam com políticas públicas, e não apenas a assistência social.
A secretária Zeila Cardoso avaliou o encontro como uma oportunidade relevante de atualização e integração. Para ela, a capacitação foi esclarecedora ao abordar legislação, desafios e estratégias para a erradicação do trabalho infantil. Ela afirmou que todos os atores da Rede puderam dialogar e tirar dúvidas, reforçando a expectativa de que as ações desenvolvidas no município consolidem a Rede de Proteção, da qual Parintins já é considerada referência no Estado e no país.
As visitas técnicas fazem parte do acompanhamento do MPT sobre o funcionamento das políticas locais. Em Parintins, a procuradora visitou os Centros de Referência da Assistência Social — CRAS Paulo Corrêa, União e Santa Rita — e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). A agenda seguirá com atividades na Vila Amazônia e com gestores municipais.
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