O caso será analisado em julgamento no plenário virtual, marcado para ocorrer entre 8h e 20h (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido desde sábado (22) por determinação monocrática do ministro Alexandre de Moraes. O caso será analisado em julgamento no plenário virtual, marcado para ocorrer entre 8h e 20h, por decisão do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
A análise ocorre um dia após a audiência de custódia, realizada no domingo (23), em que a prisão foi mantida. Compõem a Primeira Turma, além de Dino e Moraes, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, Luiz Fux deixou o colegiado para integrar a Segunda Turma, movimento que eliminou a principal voz divergente do grupo. Com isso, a tendência é que o resultado desta segunda-feira seja unânime pela manutenção da prisão.
Bolsonaro permanece em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que decretou a preventiva, Moraes citou dois fatores como determinantes: a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Para o ministro, as circunstâncias indicam risco de fuga, o que justificaria a medida cautelar. A detenção, portanto, não representa o início do cumprimento da pena.
A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao STF, cujo prazo termina nesta segunda-feira. A eventual rejeição desse pedido abriria caminho para a execução da condenação de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
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