Foto: Divulgação/MPAM
Com o objetivo de garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que residem nos abrigos institucionais de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 27° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, participou, nesta semana, de uma série de audiências concentradas.
Na terça-feira (4/11), foram realizadas audiências no Lar Batista Janell Doyle, na quarta e quinta (5 e 6) na Casa Mamãe Margarida, e hoje (7/11) no abrigo Moacyr Alves.
As audiências concentradas desta semana contaram com a presença da titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) de Manaus, juíza Rebeca de Mendonça Lima, bem como da visita de uma comitiva de Angola, liderada pela embaixatriz, advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam – Angola), Iracelma Medeiros Filipe, além de outros representantes do Judiciário e da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM).
De acordo com o promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, que representou o MPAM nas audiências, o objetivo é a atualização, fiscalização e reanálise das condições de acolhimento de todas as crianças e adolescentes dos abrigos.
Na ocasião, além do público atendido, familiares e representantes também são ouvidos para saber se o caso é de desacolhimento — quando ocorre, por exemplo, a reintegração familiar ou o início da adoção — ou de outras medidas de proteção a serem determinadas, como a destituição do poder familiar.
“Do contrário, as crianças ficariam acolhidas sem uma perspectiva de serem desacolhidas tão cedo, sem uma perspectiva de terem seus casos reanalisados. Então é importante que haja essa diligência semestral, que é uma determinação legal que tem sido observada pelo Juizado da Infância e Juventude, com a participação sempre ativa do Ministério Público”, concluiu o promotor.
Durante o mês de novembro, serão realizadas audiências concentradas em todas as 10 instituições de acolhimento de Manaus, com a segunda parte sendo representada pela promotora de Justiça titular da 28° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Ynna Breves Maia Veloso.
Além das audiências, foram realizadas no mês de outubro inspeções nos abrigos de Manaus, em atendimento à Resolução nº 293/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a frequência semestral para essas ações. No decorrer das inspeções foram identificadas diversos pontos de atenção. O Ministério Público tomará as providências cabíveis.
