Foto: Nathalie Brasil
Com foco na prevenção e no enfrentamento às perseguições, inclusive no ambiente digital, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 899/2025, que institui as Diretrizes de Educação e Prevenção ao Stalking, denominadas “Conexão Segura”.
A proposta define o stalking como uma conduta persistente capaz de causar medo, constrangimento e invasão de privacidade, em conformidade com o artigo 147-A do Código Penal, que tipifica o crime de perseguição. O projeto propõe um conjunto de ações educativas e campanhas públicas voltadas à conscientização sobre os riscos e as consequências dessa prática.
Entre as diretrizes do Conexão Segura, estão a produção de materiais pedagógicos, orientação sobre limites de contato e respeito interpessoal, e a capacitação de profissionais para identificar sinais de perseguição e acolher possíveis vítimas. As iniciativas poderão ser desenvolvidas em parceria com escolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, por meio de palestras, cursos e campanhas em mídias tradicionais e digitais.
Segundo a parlamentar, o objetivo é atuar preventivamente, antes que situações de perseguição evoluam para casos de violência. “Precisamos agir antes que a violência se torne irreversível. Com o Conexão Segura, buscamos educar e proteger, fortalecendo a cultura do respeito e da segurança emocional”, afirmou Mayra Dias.
A proposta reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança emocional e digital, em um contexto de crescente exposição nas redes sociais e de aumento dos casos de perseguição virtual em todo o país.
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