Foto: Tadeu Rocha
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende criar uma política estadual voltada à prevenção e ao tratamento da síndrome de Burnout entre profissionais da segurança pública. A proposta estabelece um conjunto de ações permanentes de acompanhamento psicológico, campanhas de conscientização e apoio institucional aos servidores que enfrentam o esgotamento mental.
O texto, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), define que o Estado será responsável por garantir atendimento especializado, com acesso a psicoterapia, acolhimento emocional e assistência social. Também prevê avaliações periódicas e programas de capacitação voltados à saúde emocional e à gestão de estresse nas corporações.
A iniciativa busca responder a um problema crescente nas forças de segurança. Agentes que atuam em operações de risco, longas jornadas e sob alta pressão estão entre os mais vulneráveis ao Burnout — condição caracterizada por exaustão física e emocional, perda de motivação e queda de desempenho.
Para a deputada, o tema ainda é cercado de silêncio dentro das instituições. “É urgente reconhecer o impacto emocional enfrentado por quem protege a sociedade diariamente. Este projeto representa um compromisso com a dignidade desses profissionais e com a humanização das relações de trabalho”, afirmou.
O projeto assegura que, nos casos diagnosticados, o servidor poderá ter direito a licenças específicas e demais garantias trabalhistas previstas em lei. A implementação da política deverá envolver secretarias estaduais de segurança, saúde e administração, com metas e relatórios periódicos de avaliação.
Após análise nas comissões temáticas, o Projeto de Lei nº 422/2025 seguirá para votação em plenário. Se aprovado, o Amazonas será o primeiro estado do país a instituir uma política de prevenção ao Burnout voltada exclusivamente aos profissionais da segurança pública.
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