Foto: Divulgação/Idam
Agricultores indígenas da etnia Tuyuka, do município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus), receberam a assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica da Associação Indígena da Etnia Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira (AIETUM – SGC).
Conforme o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/São Gabriel da Cachoeira, Francisco Garcia Diógenes, o documento beneficia 71 agricultores indígenas associados.
“Com o CAF jurídico, os membros da associação ganham acesso a chamadas públicas como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa da Regionalização da Merenda Escolar (Preme)”, diz Francisco.
O atendimento foi disponibilizado pelo técnico agropecuário do Idam, José Renato Dantas, e pelo engenheiro agrônomo do instituto, Roney Macedo. O gerente ressaltou a importância da cooperação com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.
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