Foto: Herick Pereira/Aleam
O Amazonas passa a contar com uma legislação voltada à transformação social por meio da tecnologia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), a Lei Ordinária nº 7.715, sancionada em 17 de julho de 2025, institui diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, priorizando a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social.
A norma tem como objetivo criar oportunidades econômicas e profissionais para jovens entre 18 e 29 anos, por meio da capacitação tecnológica, inovação e acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital.
“Com esta lei, queremos preparar nossos jovens para os desafios e oportunidades do futuro, promovendo a inclusão digital, o protagonismo e a autonomia financeira. O empreendedorismo digital é um caminho concreto para reduzir desigualdades e fortalecer a economia do Amazonas”, afirmou Roberto Cidade.
A legislação estabelece diretrizes para a criação de incubadoras e aceleradoras digitais, além da oferta gratuita de cursos de formação em tecnologia, gestão e inovação. Também prevê a criação de linhas de crédito especiais destinadas a jovens empreendedores, como forma de apoiar o desenvolvimento de novos negócios no ambiente digital.
Um dos pontos centrais da lei é a criação de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes do programa. A ferramenta vai facilitar a comercialização, o networking e o fortalecimento do ecossistema digital amazonense.
De acordo com Roberto Cidade, a iniciativa busca integrar o poder público, o setor privado, universidades e organizações da sociedade civil em ações conjuntas voltadas à inovação. “O empreendedorismo digital é uma ferramenta de transformação social. Nosso papel, como representantes do povo, é garantir que os jovens do Amazonas tenham acesso a conhecimento, infraestrutura e oportunidades para prosperar nesse novo cenário econômico”, destacou.
A Lei nº 7.715/2025, originada do Projeto de Lei nº 91/2025, reforça o compromisso do Parlamento estadual com a juventude e com a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à empregabilidade e à economia digital no Amazonas.
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