Foto: Amanda Postigo/SEPcD
O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.
Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), com repasse através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), serão até 20 OSCs contempladas com recursos de até R$ 250 mil para os serviços em prol das PcD.
O edital busca ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos eixos de atendimento especializado com equipe multidisciplinar, com serviços de atendimentos psicossociais, atividades de vida diária, habilitação e reabilitação para inclusão à vida comunitária, oficinas socioeducativas, além de visitas e a oferta de alimentação suplementar.
De acordo com a secretária da SEPcD, Selma Banes, o edital é um meio de executar as políticas da secretaria, garantindo cidadania, acessibilidade, qualidade de vida e inclusão social às PcD e suas famílias no estado do Amazonas.
“Esse edital é um convite para que as OSC participem ativamente, trazendo sua experiência, seu olhar e, principalmente, sua atuação direta com quem mais precisa. Quando Estado e sociedade civil caminham juntos, conseguimos ampliar o alcance das ações, ouvir quem está na ponta e desenvolver projetos que realmente transformam vidas. Incentivo muitas OSCs a se inscreverem”, acrescentou.
O edital está disponível no site da SEPcD (www.sepcd.am.gov.br), na aba de Avisos, Chamadas, Editais e Outros.
Os documentos e plano de trabalho devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio Protocolo Virtual da SEPcD, no link www.protocolovirtual.amazonas.am.gov.br.
No período de 7 a 31 de outubro ocorre o envio dos documentos de habilitação e plano de trabalho pelas OSCs. No mesmo período, até 10 de novembro, serão analisados os documentos de habilitação e das propostas pela Comissão de Seleção.
No dia 12 de novembro, serão divulgados os resultados preliminares do edital, no site da SEPcD e no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com a possibilidade de interposição de recursos pelas organizações.
A homologação e publicação do resultado definitivo será no início de dezembro, no dia 2 de dezembro. As informações estão disponíveis na seção 15 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2025.
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