UGPE avança na regularização fundiária no Residencial Mestre Chico

Ação da UGPE atualiza cadastro e prepara a emissão de títulos definitivos para moradores do Residencial Mestre Chico II. Foto: Divulgação

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), realizou entre quarta-feira (24/09) e quinta-feira (25/09) ação de sensibilização e atualização cadastral no Residencial Mestre Chico II, na zona sul de Manaus. O trabalho envolve 180 famílias que serão beneficiadas com a entrega do título definitivo de propriedade, processo que será conduzido pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

Detalhes da ação e sequência do processo

Durante a atividade, assistentes sociais da UGPE coletaram dados pessoais e socioeconômicos dos moradores. Conforme a unidade, a atualização de informações permite identificar mudanças nas moradias e eventuais modificações feitas pelas famílias. Esses dados, segundo a UGPE, vão subsidiar a Suhab para a formalização administrativa necessária à emissão do título.

A regularização integra o atual ciclo do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Parques residenciais de fases anteriores do programa, como São Raimundo e Gilberto Mestrinho, já concluíram o processo e tiveram os títulos entregues às famílias. Em outros empreendimentos do Prosamin+, como Rodrigo Otávio e Maués, os imóveis foram entregues com título definitivo e agora há trabalho de formalização de condomínio para registro em cartório.

Motivação e comando do governo

De acordo com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, a medida atende a uma determinação do governador Wilson Lima para corrigir distorção de gestões anteriores, que entregaram apartamentos sem o documento definitivo. Campêlo afirmou: “São unidades habitacionais cujas famílias ainda não possuem o título definitivo de seus imóveis. Por isso, o governador nos confiou essa missão e, desde o início da atual gestão, temos trabalhado para concluir esse processo de regularização”.

Impacto para os moradores

Moradores ouvidos pela UGPE ressaltaram o caráter prático do título. A moradora Bianca Mendonça, de 30 anos, disse: “Estava aguardando há muito tempo e vai ser muito útil pra nós. É uma sensação boa, de alívio. Agora a gente pode dizer que é nosso de verdade”.

A subcoordenadora de Projetos Sociais da UGPE, Viviane Dutra, explicou que as ações de sensibilização são a porta de entrada para atualizar o status de ocupação das unidades. “Esses dados que coletamos vão subsidiar a Suhab nesta etapa de formalização do processo administrativo para a emissão do título definitivo. Essas ações também integram o processo de mobilização para a constituição do condomínio, já que, a partir do momento em que a família recebe o título definitivo, somente com a criação do condomínio é possível registrar o imóvel em cartório”, afirmou.

Próximos passos

Com a atualização cadastral concluída no Residencial Mestre Chico II, a Suhab deve dar seguimento à formalização administrativa e à constituição de condomínios quando necessário, para que as famílias possam registrar oficialmente seus imóveis em cartório e ter a documentação concluída.

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