Foto: Sthepany Farias – Sedema/Secom
Um carregamento ilegal com 49 tartarugas-da-Amazônia foi apreendido no fim da tarde desta quarta-feira (24), no Porto de Parintins, em ação coordenada pela Prefeitura Municipal. A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), com apoio da Marinha do Brasil e da Polícia Militar, após denúncia anônima.
Os animais estavam empilhados no porão de uma embarcação oriunda de Santarém (PA), misturados a botijas de gás e outros volumes. De acordo com os fiscais, três tartarugas já estavam mortas e várias apresentavam sinais de debilitação. O proprietário da embarcação foi detido e conduzido à 3ª Delegacia Interativa de Polícia de Parintins (3º DIP), onde deve responder por crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/1998.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Wescley Dray, destacou que a apreensão reforça o compromisso da cidade na proteção da fauna amazônica. “A tartaruga-da-Amazônia é um símbolo da nossa região e sua captura ilegal representa uma ameaça grave ao equilíbrio ecológico. Nossa equipe está preparada para garantir o bem-estar desses animais até a soltura em área adequada”, afirmou.
Segundo Dray, todas as tartarugas apreendidas eram adultas e provavelmente seriam transportadas ainda na noite de quarta-feira. “O transporte era feito sem qualquer licença ambiental. A multa será lavrada em nome do responsável pela carga e pode chegar a R$ 5 mil por animal”, explicou.
Foto: Sthepany Farias – Sedema/Secom
As tartarugas receberam atendimento especializado e passam por avaliação técnica na Sedema. A previsão é que sejam soltas em área adequada e monitorada, conforme a ocorrência natural da espécie na região.
A tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) já esteve próxima da extinção, mas programas de manejo e conservação permitiram a recuperação da espécie. Mesmo assim, a caça e o comércio ilegal de carne e ovos continuam a ameaçar sua sobrevivência.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), capturar, transportar ou comercializar animais silvestres sem autorização é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Já o Decreto nº 6.514/2008 estabelece multa administrativa de R$ 500 por indivíduo apreendido, podendo chegar a R$ 5 mil por animal, caso seja considerada espécie ameaçada de extinção.
A Prefeitura de Parintins reforçou que a colaboração da população é fundamental para coibir esse tipo de crime. Denúncias podem ser feitas à Sedema ou diretamente às autoridades policiais.
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