Prodam lidera marco histórico da LGPD no setor público amazônico
A empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), órgão de tecnologia do Governo do Amazonas, é uma das instituições que integram a primeira coletânea sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público amazônico, no e-book “Proteção de Dados no Setor Público – Experiências de Cooperação Interinstitucional no Amazonas”.
O representante da Prodam na obra é o assessor e encarregado de proteção de dados da empresa, Emerson Silva de Souza, que assina um dos capítulos do e-book, com o artigo “Integração LGPD, ISO 27001 e ISO 27701: uma abordagem holística”. Emerson explica como a Prodam integra a LGPD aos padrões internacionais de segurança da informação de forma coordenada e eficiente.
A publicação reúne contribuições de representantes de órgãos e instituições da Rede de Proteção de Dados do Amazonas, como Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Ministério Público (MPE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM), Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Prefeitura de Manaus (PMM), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM).
Para Emerson, o e-book representa um avanço na cooperação interinstitucional. “O livro serve como referência para que as instituições do Amazonas possam aplicar a LGPD de forma técnica e alinhada aos padrões internacionais”, afirmou.
A obra foi coordenada pela desembargadora Vânia Marinho, presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM, e editada pela Íkono Publicações. O lançamento da obra foi em 21 de agosto de 2025, durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados, no auditório do TJAM. O e-book está disponível para download gratuito: http://bit.ly/3HEhcdq.
