Encontro em São Gabriel da Cachoeira estabeleceu saúde, educação e segurança como eixos prioritários do Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (Foto: Rebeca Mota/Sedecti)
O Amazonas avançou na construção do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIF) nesta quinta-feira (11/09), em encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus. O evento reuniu instituições federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil e definiu saúde, educação e segurança como os eixos prioritários do plano.
A oficina foi promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Sedecti, em parceria com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), consolidando contribuições do Alto Rio Negro, região mais indígena do Brasil.
Segundo a coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas (Niffam), Cisnea Menezes, indígena nascida em São Gabriel, os debates ressaltaram a necessidade de políticas públicas específicas para as populações locais. “Dentre os principais eixos discutidos, com uma abordagem diferenciada para a região, estão saúde, educação e segurança, que vão compor a carta de projetos do PDIF do Estado do Amazonas”, disse.
Entre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação da cobertura de saúde em comunidades indígenas, melhorias na infraestrutura escolar e ações de segurança adaptadas ao contexto multicultural da região. Também foram discutidas medidas para solucionar lixões, avançar no saneamento básico em municípios como São Gabriel, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, além da recuperação da BR-307 e da viabilidade da hidrovia do Rio Negro como alternativa logística.
O professor Juscelino Pereira Azevedo, da Associação Tuiuka, reforçou a urgência: “Como indígena, a falta de assistência dá pouco cuidado aos povos, tanto da cidade quanto do interior. Queremos que todas as instituições façam uma parceria que trabalhe em conjunto em prol dos indígenas, sem diferenciar os que vivem na cidade dos que estão no interior”, afirmou.
A assessora técnica do Ibam, Jessica Ojana, explicou que a coleta de informações em São Gabriel vai subsidiar a formulação do plano e será seguida por outras oficinas, como a próxima etapa em Tabatinga, no dia 24 de setembro, abrangendo o Alto Solimões.
O PDIF será a ferramenta central para orientar projetos de integração e desenvolvimento territorial, conectando iniciativas locais às agendas nacionais de sustentabilidade, inovação e cooperação internacional.
Instituída pela Lei nº 6.634/1979 e regulamentada pelo Decreto nº 85.064/1980, a Faixa de Fronteira corresponde a uma faixa de 150 km paralela à linha divisória terrestre, com 15.719 quilômetros de extensão em 11 estados e 588 municípios. No Amazonas, abrange 19 municípios, entre eles Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Benjamin Constant.
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