08/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

CDC faz 35 anos e encara era digital e sustentável

Publicado em 11 de setembro, 2025

CDC faz 35 anos

Rosely Fernandes, uma das advogadas mais especializadas na questão consumerista, comemora o dia em que o CDC faz 35 anos

*Rosely Fernandes

Muitos serão os desafios em relação à aplicação do CDC com a permanência da economia digital, digitalização e sustentabilidade no cotidiano de um consumidor global que participa ativamente da relação de consumo, com projeção e presença internacional.
É evidente, portanto, a necessidade de adaptação rápida das empresas que atuam no mercado de consumo. As normas, por sua vez, tendem a acompanhar tais mudanças, amparadas em princípios já previstos no CDC e que se adequam às demandas da sociedade moderna. Mais do que isso, novas obrigações, como aquelas associadas à transparência, LGPD e sustentabilidade, decorrentes da internacionalização das relações, práticas voltadas a atender esse novo consumidor.
Com relação aos desafios a serem enfrentados nos próximos anos de vigência do CDC e suas atualizações posso destacar, 3 itens fundamentais:

1) O papel dos fornecedores na internet das coisas,
2) Os novos paradigmas trazidos pela sustentabilidade e economia circular, que são conceitos econômicos inspirados em economia verde, (novos modelos de negócios),
3) O comércio eletrônico internacional de bens e serviços.
Implantar atitudes, comportamentos de respeito ao consumidor é um trabalho árduo, difícil e não pode parar, tem que ser contínuo. E nesses 35 anos onde tem sido o meu trabalho na luta pela aplicação do CDC parabenizo e agradeço a cada um que faz a vida do cidadão brasileiro um pouco mais fácil.
Sabemos o quanto é e tem sido difícil lutar pelo direitos dos consumidores, a vocês que estão na ponta, que são o chão de fábrica dos Procons e Entidades Civis, vocês são os nossos grandes heróis nesses 35 anos de CDC.
Sem vocês não teríamos chegado até aqui, sem vocês não haveria história, que muitas vezes sem nenhuma ajuda levantaram e levantam a bandeira da defesa dos consumidores brasileiros.
Tenho muito orgulho e um profundo respeito por cada um de vocês.

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Autor
Rosely Fernandes

Advogada, representante no Amazonas do IBCTD, ex-presidente da ProconsBrasil, ex-secretária de Es...

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