O voto dele é esperado para a manhã desta terça e deve durar cerca de três horas (Foto: STF)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal referente ao plano de golpe, e os demais ministros aguardam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para concluir suas próprias decisões. Como relator, Moraes será o primeiro a se pronunciar.
O voto dele é esperado para a manhã desta terça e deve durar cerca de três horas, podendo se tornar o mais longo entre os membros da turma. No recebimento da denúncia, em março, o relator levou quase duas horas para apresentar seu posicionamento. Na semana passada, a leitura do relatório resumindo o processo consumiu uma hora e 40 minutos.
A prática de esperar o voto de Moraes é atribuída à “liturgia” da Corte, ainda que os ministros já cheguem ao plenário com minutas prontas. “O voto de Moraes pode gerar pontos de alerta, controvérsias ou convergências. Tudo poderá ser agregado ao posicionamento dos demais, seja para concordar ou discordar na integralidade”, afirmou a assessoria do tribunal.
Antes de passar a palavra ao relator, o presidente da turma, Cristiano Zanin, deve fornecer algumas informações sobre o rito, repetindo o procedimento da abertura do julgamento no dia 2. Durante o voto, Moraes vai analisar as questões preliminares apresentadas pelos advogados dos oito réus, além de uma análise conjunta sobre todos os acusados.
Após Moraes, os votos serão proferidos por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Zanin. Alguns ministros não pretendem ler o voto completo ou até mesmo partes dele, apostando em quase um “improviso”.
Ao término da apresentação dos votos, haverá uma rodada para a análise da dosimetria das penas, levando em conta condenações ou absolvições, parciais ou totais. Durante todo o processo, as defesas poderão apresentar questionamentos através de questões de ordem.
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