Uma semana, 3.827 decisões: TJAM acelera combate à violência doméstica
Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de 18 a 22 do último mês de agosto, a “30.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” registrou a realização, em todo o Amazonas, de 2.191 audiências em processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o período de esforço concentrado, foram proferidas 1.727 sentenças em processos relacionados à “Lei Maria da Penha”, além de seis relacionadas a casos de feminicídio (tentado ou consumado), os quais tramitam no âmbito do Tribunal do Júri. Conforme o balanço da ação consolidado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), no período também foram deferidas 424 medidas protetivas de urgência.
Em todo o Amazonas, 69 unidades judiciais mobilizaram juízes e servidores para o período da ação, incluindo os seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital que, juntos, somaram mais de 1.192 audiências realizadas.
Com grande engajamento, também das comarcas do interior, a Semana contou com mais de 900 audiências registradas fora da capital, com destaque para Manacapuru (59 audiências); Autazes (52); Benjamin Constant (37); São Gabriel da Cachoeira (36); Coari (30); Novo Airão (30); Presidente Figueiredo (29) e Parintins (25).
Para a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, a “30.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica no que se refere a razões de gênero. “A mobilização fortalece a rede de proteção e mostra que o Judiciário está atento e comprometido com a garantia dos direitos das mulheres amazonenses. Cada audiência realizada representa um passo importante na busca por justiça e segurança”, destacou.
A desembargadora, que também é Ouvidora da Mulher no âmbito do TJAM, destacou a participação dos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos advogados para o êxito da ação.
Ela salientou, ainda, o incansável trabalho das equipes multidisciplinares que além de atenderem as demandas psicossociais dos “Juizados Maria da Penha”, também desenvolveram uma ampla programação voltada ao público externo, com a realização de palestras; rodas de conversa; exposições; distribuição de material informativo e atendimentos voltados a mulheres vítimas de violência, buscando sensibilizar a população para a importância do envolvimento de toda a sociedade no combate à violência de gênero.
A próxima edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” – que acontece três vezes por ano – acontecerá em novembro.
