Projeto de Lei nº 509/2024 é de autoria da deputada estadual Mayra Dias. Foto: Tadeu Rocha
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 509/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui no Estado o código “Sinal de Socorro”. A medida tem como objetivo prevenir e combater situações de violência contra pessoas em condição de vulnerabilidade.
De acordo com a proposta, são considerados vulneráveis idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, que passam a ter um mecanismo discreto de comunicação em casos de violência física ou psicológica.
O gesto é feito em três etapas simples: levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar e fechar os demais dedos sobre ele. A sinalização representa um pedido silencioso de socorro, reconhecido como forma de alerta para situações de risco.
O projeto prevê a realização de campanhas de conscientização e incentiva a adesão voluntária de estabelecimentos como farmácias, hotéis, condomínios, bares e supermercados na divulgação do sinal.
Além disso, o texto estabelece que, ao identificar o gesto, a vítima deve ser encaminhada a um espaço reservado até a chegada da autoridade policial, assegurando proteção imediata.
Para a autora, o projeto representa um instrumento de inclusão e defesa da dignidade. “Esse projeto é um avanço importante na luta contra a violência, pois oferece um instrumento de comunicação acessível e eficaz para salvar vidas. É um passo essencial para garantir acolhimento e proteção a quem mais precisa, ampliando a rede de apoio e conscientização em todo o Amazonas”, afirmou Mayra Dias.
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