Foto: Divulgação/Gildo Smith/Semacc
Manaus (AM) – O Governo Federal reconheceu oficialmente a grave situação de abandono e deterioração de prédios históricos do Centro de Manaus. A resposta foi encaminhada pelo Ministério da Cultura ao Requerimento de Informação nº 3388/2025, apresentado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que pediu esclarecimentos sobre as medidas de preservação, conservação e fiscalização dos imóveis tombados da capital.
No documento assinado pela ministra Margareth Menezes, o Governo admitiu riscos iminentes à integridade estrutural de bens tombados como o Mercado Municipal Adolpho Lisboa e o Colégio Amazonense Dom Pedro II, além da Escola Barão do Rio Branco e imóveis no entorno do Teatro Amazonas e do Porto de Manaus.
Amom Mandel afirmou que a confirmação do Ministério comprova um problema já visível há anos.
“Quem anda pelo Centro de Manaus vê que nossos prédios históricos estão literalmente caindo aos pedaços. São lugares que fazem parte da vida e da memória de todo manauara, e que hoje estão em risco real de desabar. O próprio Governo já reconheceu que a situação é grave. A nossa história não pode virar entulho. União, Estado e Prefeitura precisam agir juntos, agora, antes que a gente perca o patrimônio da nossa cidade”, disse.
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O dossiê enviado ao parlamentar mostra que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aplicou diversas autuações no último biênio, confirmando precariedade estrutural em imóveis emblemáticos. Entre os problemas registrados estão abandono, infiltrações, patologias estruturais, desgaste de revestimentos e obras não autorizadas.
• Reservatório do Mocó – apontado com riscos estruturais, recebeu auto de infração que exige medidas de recuperação.
• Mercado Adolpho Lisboa – alvo de autuação pela deterioração de sua estrutura e falta de manutenção adequada.
• Colégio Dom Pedro II – vistoria destacou risco iminente à integridade do prédio, já denunciado por alunos.
• Santa Casa de Misericórdia e Palácio Rio Branco – apresentaram degradação acentuada.
• Palacete 5 de Setembro, antiga agência do Basa e a Escola Barão do Rio Branco também constam na lista.
Segundo o Iphan, os autos de infração foram lavrados com base no Decreto-Lei nº 25/1937, que regula o tombamento, e na Portaria nº 187/2010, que disciplina medidas em caso de dano ao patrimônio. As penalidades incluem multas e a obrigação de restauração às custas dos responsáveis.
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