Youtube deve remover vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma, recomenda MPF
Após recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Google Brasil Internet identificou e removeu 12 vídeos que veiculavam o comércio de mercúrio metálico na plataforma Youtube. Os vídeos registravam amplo acesso e comentários de inúmeros usuários que tinham a intenção de comprar a substância para posterior utilização em garimpos ilegais de ouro, na Amazônia.
A remoção dos vídeos é uma das medidas indicadas na recomendação enviada em abril deste ano. No documento, o MPF destaca que a plataforma tem sido utilizada para divulgação de anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.
De acordo com a recomendação, o Youtube também deve adotar comportamento atento e proativo, por meio de mecanismos de controle eficazes, para identificar e coibir a disseminação de conteúdos ilícitos que podem violar os direitos fundamentais.
Para o procurador da República André Luiz Porreca, responsável pelo caso, “a remoção dos vídeos representa um resultado importante porque interrompe a perpetuação do comércio ilícito da substância e demonstra o reconhecimento, pela própria plataforma, da ilegalidade do conteúdo removido”.
O inquérito civil segue em andamento para acompanhar a adoção das outras medidas recomendadas.
Projeto Rede sem Mercúrio – O procedimento integra o Projeto Rede sem Mercúrio, desenvolvido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal.
A iniciativa já produziu várias recomendações e termos de ajustamento de conduta com as maiores empresas de comércio atuantes no país, tais como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram e B2Brazil.
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