Foto: Diego Peres/Secom
O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, nesta quarta-feira (13/08), durante a 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Belém, que os estados elaborem uma carta conjunta apoiando a realização da COP30 na capital paraense e apresentando compromissos a serem cobrados dos países mais ricos. No mesmo encontro, ele também alertou para os impactos dos vetos presidenciais recentes sobre o licenciamento da BR-319, rodovia estratégica para a integração logística da Amazônia.
Segundo Wilson Lima, o documento deve deixar claro o que os estados esperam da conferência, incluindo financiamento mais justo, mecanismos para que os recursos cheguem à ponta, fortalecimento de cadeias produtivas, troca de tecnologias e pagamento por serviços ambientais a quem preserva a floresta.
“Precisamos avançar nos compromissos dos países mais ricos, com financiamento mais justo, instrumentos que façam os recursos chegarem efetivamente à ponta, compromisso com a redução de emissões e, sobretudo, o pagamento por serviços ambientais a quem preserva a Amazônia”, disse.
O governador explicou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental retiraram dispositivos que permitiam licenciamento por adesão e compromisso para grandes obras. Entre os projetos afetados, citou a pavimentação da BR-319, que já enfrenta dificuldades no processo de licenciamento ambiental.
“Com esses vetos, o avanço dessas obras vai se tornar cada vez mais lento. Já estava difícil do ponto de vista do licenciamento; agora, praticamente perdemos as esperanças de avançar com a 319. O que pedimos não é flexibilizar a legislação, mas não impedir obras estratégicas para o desenvolvimento”, afirmou.
Foto: Diego Peres/Secom
Wilson Lima tem atuado de forma contínua para viabilizar a pavimentação da BR-319. Desde 2019, ele já participou de diversas agendas em Brasília, reunindo-se com presidentes, ministros e representantes de órgãos ambientais.
Em julho de 2023, esteve com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o então ministro dos Transportes, Renan Filho, cobrando medidas emergenciais. No mesmo ano, em dezembro, reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e novamente com Renan Filho para discutir o modelo de governança ambiental da rodovia e defender a proposta de Parceria Público-Privada para gestão socioambiental, formato que acabou incorporado ao plano federal.
Em encontros anteriores, como em 2019, também articulou acordos técnicos com o Ibama, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para garantir que o licenciamento seguisse critérios ambientais rigorosos.
O encontro desta quarta contou com a participação do governador do Pará e anfitrião do evento, Helder Barbalho; do governador do Acre, Gladson Cameli; do governador do Amapá, Clécio Luís; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; do governador do Sergipe, Fábio Mitidieri; além de outras autoridades nacionais e regionais.
Na terça-feira (12/08), o governador participou da 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, também em Belém, onde destacou que a COP30 será oportunidade para o mundo ouvir a visão de quem vive na região, com foco em metas como desmatamento zero, incentivo à bioeconomia, regularização fundiária e transição energética.
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