TJAM promove 2º ‘Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica’
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), da Ouvidoria da Mulher do TJAM e da Escola Judicial do (Ejud), promoveu, nesta sexta-feira (18/07), o “2.º Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”.
O evento aconteceu na modalidade online, por meio da plataforma Google Meet, das 08h às 12h, e teve como objetivo promover o debate institucional sobre prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência de gênero no Tribunal de Justiça e contou com a participação de cerca de 90 participantes, entre magistradas e servidores do Poder Judiciário.
De acordo com a coordenadora da Cevid e ouvidora da mulher do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, “garantir um ambiente de trabalho seguro para todas as mulheres do Judiciário não é apenas uma medida de proteção, é também um dever institucional”.
Para a desembargadora, o fórum representa “um avanço na cultura organizacional do TJAM, um passo firme na direção de uma Justiça que cuida de quem cuida da Justiça. Proteger nossas mulheres é reconhecer o valor de cada profissional e garantir que nenhuma história seja silenciada. É assim que construímos, juntas e juntos, um Judiciário mais humano, mais justo e mais seguro para todos”.
A programação do evento, composta por palestras que trazem diferentes abordagens sobre a violência doméstica, teve início com o tema: “Medidas de Proteção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher”, ministrado por Celi Cristina Cavalcante, assistente social do 1.º e 4.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus.
Em sua palestra, Celi apresentou os diferentes tipos de violência contra a mulher e as medidas protetivas às vítimas de agressão. Segundo a servidora do TJAM, “não é fácil romper o ciclo da violência, é isso que torna esse Fórum tão importante. Mostrar para as mulheres os seus direitos, fazer elas entenderem a importância de identificar seus aliados e suas vulnerabilidades é a melhor forma de ajudar dentro da nossa instituição”.
A assistente social do 2.º e 5.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, Cyntia Bezerra, foi a segunda profissional na programação e proferiu a palestra “Entendendo o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança às Magistradas e Servidoras voltado ao enfrentamento da Violência Doméstica”.
Cyntia apresentou o protocolo utilizado em caso de violências de gênero no âmbito do tribunal. A assistente social define o método como “um conjunto de ações para apoiar e proteger mulheres do Poder Judiciário que estejam em situação de violência doméstica, garantido suporte, segurança e acolhimento para essas vítimas”.
Encerrando o evento, a advogada colaboradora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Rosely Assis de Fernandes, palestrou sobre a “Violência Doméstica: Quando o silêncio atinge as vozes da Justiça – O impacto da violência doméstica na vida das magistradas e servidoras do Judiciário”.
Em sua apresentação, Rosely trouxe dados de uma pesquisa realizada com magistradas e servidoras vítimas de violência de gênero, como os tipos de violência enfrentadas e a data de sua ocorrência. “Quando essas magistradas e servidoras já trabalham no Judiciário, pode haver uma maior hesitação na hora de denunciar, uma combinação de receio e vergonha, quando na realidade, essas pessoas deveriam ser as primeiras a denunciar. É necessário que consigamos criar um ambiente acolhedor para essas vítimas, para que essas situações sejam combatidas da melhor forma possível”, declarou a advogada.
Esta foi a segunda edição do “Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica”. A primeira edição foi realizada em 2024 e marcou o lançamento do projeto “Gênero em Foco”, iniciativa da Ejud e da Assessoria de Comunicação do Tribunal.
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