Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM atende até o dia 30/5 na Chapada
Em sequência ao calendário programado para este primeiro semestre, a unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está atendendo desde a última segunda-feira (05/05) no espaço externo da faculdade Fametro, localizada na avenida Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
A unidade móvel ficará estacionada no local até o dia 30/05. Nela, o cidadão tem acesso gratuito a atendimento para tratar de divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia e dissolução de união estável (situações em que deve apresentar duas testemunhas), além de ação de cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos), e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil.
Para acessar os serviços, é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Concluindo as atividades do primeiro semestre, entre os dias 2 de junho e 3 de julho, a unidade móvel do “Justiça Itinerante” estará posicionada no estacionamento do SEST/SENAT, localizado na Avenida Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz de direito Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, de modo a tornar efetivo o slogan “A Justiça mais perto de você”.
Outras informações sobre o Justiça Itinerante podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: [email protected].
