TRE-AM confirma sentença que cassou diploma de vereador de Presidente Figueiredo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação do diploma do vereador Maronilson Costa de Fontes, do Partido Liberal (PL), eleito no município de Presidente Figueiredo, nas eleições de 2024.
Em sessão do Pleno, realizada nesta terça-feira (15/04), o TRE-AM julgou improcedente, por unanimidade, o recurso de Maronilson, mantendo a cassação do seu diploma e confirmando o mandato de César Amaral Izoroarte da Silva, do Republicanos.
Os membros da Corte, em consonância com o parecer ministerial, acompanharam o relator, Dr. Cássio André Borges dos Santos, desprovendo o recurso interposto pelo Partido Liberal, e reconhecendo os elementos de candidatura fictícia, como votação zerada, inatividade de campanha e falta de movimentação financeira na prestação de contas, da candidata Fabíola Oliveira Pereira, que permanece inelegível, por fraude à cota de gênero.
Cabe recurso da decisão, que será publicada na próxima edição do Diário da Justiça Eletrônico, no site do TRE-AM.
