MPAM realizará ação no Sambódromo durante o Carnaval; foco é proteção de crianças e adolescentes
Em apoio à mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizará ações no Sambódromo de Manaus, entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março. A ação integra a campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”.
O trabalho, coordenado pela promotora de Justiça Romina Carmen Brito de Carvalho, titular do CAO-IJ, contará com servidores do MP em atuação direta durante a folia no Sambódromo de Manaus: 27 de fevereiro, das 20h à 0h; 28 de fevereiro, das 19h30 à 0h; e 1º de março a partir das 19h até as 2h do dia 2.
As atividades incluem a orientação e fiscalização para garantir o cumprimento da Portaria nº 003-2023-GJ-JIJI, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos da população infantojuvenil. Além disso, serão promovidas ações de apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com os devidos encaminhamentos e a conscientização sobre a importância das medidas protetivas.
“Com informação, fiscalização e o compromisso de todos, podemos prevenir violações e garantir a proteção integral a crianças e adolescentes durante o Carnaval e ao longo de todo o ano”, destacou a promotora de Justiça Romina de Carvalho.
A campanha “Pule, Brinque e Cuide!” tem como foco principal o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, especialmente a exploração sexual, além do combate ao trabalho infantil. A iniciativa também alerta para a venda e o consumo de álcool por crianças, a necessidade de identificação rápida em casos de desaparecimento e o incentivo à vacinação para um Carnaval mais seguro.
A mobilização é promovida pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, entidade ligada ao Governo Federal, com o apoio da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
