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Com o objetivo de proteger crianças, adolescentes e mulheres durante o período de carnaval, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Manacapuru, realizou uma reunião estratégica com representantes da rede de proteção para alinhar condutas e procedimentos durante as festividades no município.
A iniciativa, conduzida pelas promotoras de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira (2ª PJ) e Emiliana do Carmo Silva (3ª PJ), contou com a participação de órgãos como Polícia Militar, Guarda Municipal, Ronda da Penha e diversas secretarias municipais.
A 2ª PJ de Manacapuru tem atuação temática na área da infância e juventude, enquanto a 3ª atua na temática de violência doméstica e familiar. A parceria atende a recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao viabilizar atuações conjuntas entre promotores de Justiça.
Durante o encontro, foram discutidos o cumprimento de uma portaria do Juizado da Infância e Juventude e campanhas de conscientização contra assédio e violência, além da coordenação de ações para garantir o respeito aos horários de permanência de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. Também foram definidas estratégias para a divulgação dos canais de denúncia e o fortalecimento da integração entre os atores da rede de proteção.
“A atuação conjunta e o cumprimento das normas estabelecidas é essencial para garantir que o carnaval seja um ambiente seguro para todos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é que a festa aconteça com respeito e proteção, prevenindo qualquer violação de direitos”, afirmou a promotora Suelen Shirley.
A reunião reforça o compromisso do órgão em garantir um carnaval seguro e inclusivo, promovendo um ambiente de respeito e proteção para mulheres, crianças e adolescentes.
